Juiz Marcelo Baldochi diz que chegou 30 min antes de voo

baldochiO juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz – que deu voz de prisão a atendentes da TAM após ser impedido de embarcar (reveja) -, alega em nota publicada no Blog da Kelly, da mesma cidade, que chegou ao embarque para um voo no sábado (6), exatamente meia hora antes do horário marcado para a decolagem.

Segundo o magistrado, o voo da TAM saindo de Imperatriz estava marcado para as 21h02 e ele chegou ao guichê da companhia, para embarcar, já com o check-in feito, às 20h32.

“O vôo marcado para as 21.02 horas admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida. Todavia, mesmo com o chekin em mãos, as 20hr32min os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas (sic)”, reclamou ele no primeiro comunicado público após a polêmica.

O juiz diz ainda que pediu informações, que o agente da TAM “isolou-se numa saleta da companhia” e que registrou ocorrência na Infraero/Anac. E explica por que deu voz de prisão aos funcionários.

“A empresa, através de seus agentes, tem a obrigação de informar e de atender as demandas, adequadamente e do modo que se obrigou a prestar os serviços (Código de Defesa do Consumidor e L 1521/51). Ao ofender isso o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos. Essa é a democracia. Sem rótulos”, declarou.

Também por meio de nota, emitida ontem (7), a TAM Linhas Aéreas informou que segue a lei ao realizar todos os procedimentos de embarque. “A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.

Ao Imirante.com de Imperatriz, uma testemunha do ocorrido diz que o portão de embarque já havia sido fechado há quase 10 min quando magistrado chegou.

“Na hora que foi feita a chamada ele ainda não tinha comparecido e retiraram a bagagem dele. Quando iniciou, ainda com o avião em solo, ele queria porque queria embarcar. Pediu para embarcar e para chamar o piloto, mas, pela lei, ele estava totalmente errado”, disse a testemunha.


7 pensou em “Juiz Marcelo Baldochi diz que chegou 30 min antes de voo

  1. Manda ele provar que chegou no horário.
    Se ele continuar saliente assim chama um flanelinha que da um jeito nele rapidinho.

  2. Vou falar uma coisa. Minha irmã também já perdeu um voo da TAM quando chegou meia hora antes da decolagem e ainda não havia feito check-in. Se a legislação diz que o embarque pode ser feito até 15min antes da decolagem, então o juiz fez certo.

  3. NEGATIVO!!!o passageiro tem que sae apresentar HUMA hora antes do vôo.Tá errado e deve ser punido pelo CNJ.Nem a AMMA quis defende-lo.Estão querendo criar “Juízes de Deus”?.O Juiz de Direito é um funcionário público,pago seu salário pelo contribuinte,inclusive funcionários da TAM.Mande esse Juiz estudar as normas da ANAC,da próxima vez que viajar.

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