Novo Demóstenes? NEPOTISMO e o fim da Refinaria do Maranhão

Por Italo Gomes*

Temos apenas um mês de governo do comunista Flávio Dino e as denúncias em nível nacional já começam a aparecer. Depois de dois longos imbróglios que causaram pequenos arranhões na imagem do novo governador maranhense – um envolvendo a licitação de frutos do mar no cardápio do Palácio dos Leões, o outro, o museu do Convento das Mercês, em que o Governo passou uma má impressão ao provar que não sabe que destino dar àquilo – agora a figura do nepotismo assombra o Palácio dos Leões.

dinoO que antes era visto apenas como picuinha da oposição sarneysista se tornou um terremoto com a matéria da Folha de S. Paulo dando conta das nomeações de parentes de secretários de primeiro escalão para os mais variados cargos – denúncias que já vinham sendo amplamente divulgadas no noticiário maranhense, em particular, na blogosfera – do Governo de Todos Nós (ou seria o Governo Só Deles?).

Pregando em sua campanha a defesa da moralidade administrativa absoluta, o que incluía dizer que o Governo de Roseana Sarney estava à disposição para apenas três famílias, Flávio Dino caiu na armadilha – assim como o já folclórico ex-senador Demóstenes Torres, que era uma metralhadora de denúncias contra seus pares, antes de ser descoberto como um mero lobbysta do bicheiro Carlinhos Cachoeira – de se vender nas eleições como o paladino da moral e dos bons costumes, mesmo sabendo que quem o apoiou na campanha iria cobrar o preço depois da vitória. Como já avisava no post anterior (leia aqui), suas alianças seriam seu ponto fraco.

É bom ressaltar que todas as nomeações privilegiando partidários e aliados feitas até agora, em nada, ferem a legalidade, pois não afrontam tecnicamente a Súmula Vinculante 13 do STF, mas assim também eram as nomeações feitas no Governo Roseana, atacadas sem cerimônia pelos asseclas do então candidato Flávio Dino, e geralmente são assim em quase todas as prefeituras do país: as brechas da Súmula são muitas e visíveis. Não é ilegal, mas é ético? Com tanta gente qualificada no Estado, privilegiar umas poucas famílias não seria já uma concentração de renda, para quem defende com tamanho afinco a diminuição da desigualdade?

Para tirar a matéria da Folha do foco político, os dinistas vêm tentando dar relevância a um absurdo bem maior, este cometido pelo governo federal do PT e sua incompetência gerencial que vem destruindo a maior empresa brasileira, a Petrobras: o anúncio da descontinuidade da Refinaria de Bacabeira, jogando fora mais de R$ 2 bilhões que já haviam sido “investidos”.

Para os dinistas, tudo foi um grande embuste eleitoreiro: desde sempre se sabia que a obra não ia sair do papel, mas serviu para alimentar as ilusões do povo maranhense para angariar votos, e como um afago do então presidente Lula a Sarney. Não é uma teoria furada, de maneira alguma, tendo em vista o escândalo do Petrolão e como a empresa foi usada pelo PT, financeiramente, para suas campanhas eleitorais. Camilo Santana, governador PTista do Ceará, não aceitou o comunicado da Petrobrás e exigiu a continuidade da Refinaria de lá, justamente para não ficar essa impressão de estelionato eleitoral do seu partido.

Já o atual governador do Maranhão tardou em exigir qualquer coisa, ficando a impressão de que queria se eximir, preferindo, através de sua imprensa, atacar os sarneysistas por terem embarcado e iludido quem acreditou na Refinaria. É um posicionamento válido para um oposicionista, mas incoerente para um governista, já que essa obra iria gerar centenas de milhares de empregos e trazer um grande desenvolvimento à região. Mesmo que tivesse sido usada para fins eleitoreiros apenas, a hora agora é de exigir – já que tem o contrato a seu favor, e com a Constituição debaixo do braço – a finalização da Refinaria pela Petrobras, custe o que custar ao desgoverno da presidente Dilma.

*Italo Gomes (OAB/MA 11.702-A) é advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico-RS.

14 pensou em “Novo Demóstenes? NEPOTISMO e o fim da Refinaria do Maranhão

  1. Se nomear parentes de secretários ou da chefe de gabinete não é nepotismo é o que? Será que só a família da Lene e Marcio Jerry tem competência ? Governador não vai por aí que isso sim é nepotismo sim. O povo do Maranhão tem competência , não precisa ficar só em uma família.

    • GOVERNADOR FLÁVIO DINO, ESSE MÁRCIO JERRY AINDA VAI SER O COVEIRO DO SEU GOVERNO…PARE COM ISSO URGENTE…É UM AMIGO QUE ESTÁ LHE ALERTANDO!

  2. Se não é imoral é o que ? Nomear secretário, mulher, irmã de chefe de gabinete? Será que não tem gente competente que ajudou nesse governo? Tudo fica a mesma coisa só muda o nome.

  3. O nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido (ou nomeado) por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove ou nomeia.
    Qual foi o parente do Governador Flávio Dino que ele, Flávio Dino, promoveu ou nomeou?
    Nenhum. Então que forma nova de nepotismo é essa que vocês estão inventando com a finalidade de provocar confusão entre os cidadãos maranhenses?
    Se ele nomear algum parente dele vocês poderão acusá-lo de nepotismo. Por enquanto, não. Podem pedir para ele desenhar a árvore genealógica dele. Que tal?

    • Amiga, não é apenas o governador quem tem poder de nomeação no estado… Todos (eu disse TODOS) os secretários de Estado também têm esse poder

  4. Leio:
    “as brechas da Súmula são muitas e visíveis.”
    Arre, égua!!! Norma jurídica não tem “brecha”. O princípio é o da legalidade. Não existe o princípio da “brechalidade”.
    Que um desconhecedor da “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro fale em “brecha da lei”, até vai, mas um operador do direito….

  5. Eu não gosta de comunista também, mais o que vocês na cozinha de Sarney estão fazendo com Flávio Dino é ridículo, o que isso tem a ver com Demóstenes? Acho que Demóstenes está mais para a ladra da Roseana e seu bando.

    • meu caro, o artigo está assinado, por um reconhecido e renomado advogado maranhense. Vc quer dizer que ele é da cozinha do Sarney?

  6. Nomear parentes de “adversários” com vistas a coopta-los NÃO é nepotismo, é sim CRIME, e crime grave , passível de cassação de mandato.
    Agora um secretário conseguir a nomeação da “companheira” num cargo elevado e “conseguir” dar um premio de consolação nomeando o ex marido da atual concubina é o fim da picada.

  7. Veja bem, o José Reinaldo coloca no Governo ele como secretário, o sobrinho como chefe da Casa Civil,a Mulher como procuradora do Estado.Pode até não ser ilegal mas é IMORAL sim. Em Presidente Dutra o comunista colocou: O vereador Zezão, os filhos do Zezão, Aristeu Nunes, a Mulher do Aristeu e o Lucas Nunes.E o povo besta? E os èguas de Presidente Dutra?

  8. Pô, é chato, vivemos mesmo num país de grandes imoralidades. Sou prof. e tenho vergonha de ter contribuido pra essa situação. Infelismente fomos enganados por mais um falso maralista. Estou com vergonha dos meus próprios filhos de 13 e 14 anos. Eles já tem essa concepção desses políticos, mas eu dizia que no meio de muitos ruins sempre aparecerá um que tem a vontade de melhorar esse desgaste político. Quebrei a cara mais uma vez.

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