Juiz diz que não deve satisfação sobre decisão contra O Estado

De O Estado

302sexO juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, recebeu ontem uma equipe de O Estado em seu gabinete – após solicitação à assessoria de comunicação do Fórum de São Luís -, mas alegou que não precisa “dar satisfações” sobre as decisões proferidas por ele nos processos em tramitação na unidade jurisdicional.

O magistrado obrigou o jornal O Estado, por meio de uma liminar, a retratar-se com o Governo do Maranhão por publicação de reportagem sobre mortes em hospital de Coroatá, mesmo a matéria tendo sido veiculada com a íntegra de uma nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Não tenho o que dizer em relação à decisão. Como é que um juiz dá uma decisão, aqui numa Vara, seja onde for, e tem que estar dando satisfação para todo mundo? A satisfação é a do processo legal. Existe uma ação corrente, tramitando”, disse.

João Francisco Rocha, que é irmão do juiz do trabalho aposentado Amilcar Rocha, atualmente assessor do governo Flávio Dino (PCdoB) na região de Barreirinhas, também argumentou que a relação de parentesco não se configura como impedimento para que ele atue no processo.

“Não tem argumento legal nenhum para dar meu impedimento. Se tiver, que a defesa do jornal [alegue]. O jornal está sendo demandado, existe um processo legal”, completou.

De acordo com o juiz, a decisão não foi motivada pela relação familiar. “Se eu sou parente de assessor, de gente de governo, que a gente vê na mídia. Não é isso que faz um juiz dar uma decisão: porque ele é parente, porque é aderente, porque, sei lá por que. A gente deu porque tem no processo as razões para isso”, declarou.

Ele preferiu, também, não comentar o fato de que será denunciado pelo jornal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). João Francisco Rocha ressaltou que não tinha conhecimento formal disso e que, portanto, não se pronunciaria formalmente.

“Eu recebi vocês porque eu acho que todas as pessoas que me procuram, todo mundo eu recebo, sem problema nenhum. Mas essa pergunta eu não tenho como responder, eu não tenho resposta para ela”, reiterou.

18 pensou em “Juiz diz que não deve satisfação sobre decisão contra O Estado

  1. Censura Maior foi a que seus patrões da sarneyzada fizeram com o jornal o estado de São Paulo.

    • então isso justifica a censura do Flávio Dino a O Estado? ele é igual aos meus “patrões da sarneyzada”?

      • Não. Significa que agora existem pessoas, no poder judiciário, trabalha em prol do Maranhão.

  2. O senhor Juiz João Francisco Gonçalves Rocha tem toda razão em afirmar que não tem que dar satisfação de sua decisão, ocorre que ele como magistrado devia se preocupar também com o lado moral ético de sua profissão, tendo em vista as ligações pessoais existentes entre ele e uma das partes.
    Acredito que por mais razões que possam existir nos autos que o levaram a proferir tal sentença, esta ficou sob suspeição.
    Dr. João Francisco Gonçalves Rocha, assim como o senhor todos nos temos aqueles que admiramos, ocorre que o senhor como homem publico deve manter as aparências e manter suas preferencias de forma particular e pessoal, quando os torna de conhecimento de todos pode nos levar que estas preferencias estão sendo levadas também aos autos.
    Antes do senhor admirar personalidades vossa excelência deveria respeitar o cidadão que paga seus proventos dando sentenças isentas de paixões e admirações aqueles da vez no jogo do poder.
    Mesmo leigo acredito que o EMA tenha material suficiente para representar junto ao CNJ, este admirador de poderosos, ai vamos ver se ele continua com esta empáfia de DEUS. Menos meritíssimo, menos. Maria

    • Muito interessante esse comentário.
      Se o juiz tivesse indeferido o pedido do Governo do Estado, negando o direito de resposta, aí sim, teria atuado com isenção e imparcialidade?
      Quanta hipocrisia!

  3. Engraçado é vocês alegarem suspeição do João Francisco pelos vínculos políticos do irmão, mas acharem normal o Sérgio Muniz ter atuado no processo de cassação da Roseana, sendo o pai dele assessor. Com o agravante do próprio Sérgio ser um juiz temporário nomeado por influência do grupo Sarney. Não bastasse, o sérgio foi até candidato a deputado pelo grupo em 2014.

    • sempre o mesmo argumento: quer dizer então que no governo Flávio Dino as práticas são as mesmas que vocês condenavam?

  4. ele tá certo mesmo… só o que faltava juiz ter que dar satisfação das decisões que ele dá!!! cada uma.

    • tem que dar satisfação sim. é agente público e deve ter noção da repercussão social das suas decisões

      • Então, sendo assim, onde estão os juízes que sempre deram parecer favorável aos Sarney?

      • O ilustre blogueiro está dizendo asneira.
        Os fundamentos; motivos e razões de decidir encontram-se no próprio ato decisório, sendo dele parte integrante.
        O juiz fala nos autos.

          • Meu caro blogueiro.

            Humildemente informo que, a expressão nos autos, significa “no processo”. Foi isso que tentei dizer.

  5. Esse juiz ai e […] ! Por onde ele passou ninguém gosta dele. Se eu nao me engano esse ai que era o […]. Que ele t[…]. Saiu da Barra com […].. todo processo que passa na mão desse […]. Esse ai nunca foi imparcial. Esperamos resposta do CNJ para por esse juiz q se acha Rei na rua. Quero ver ele sem esse diploma de juiz ver se ele tem essa moral toda.

  6. Ridícula o posicionamento de vocês. Não houve nenhuma censura na decisão do juiz. Simplesmente julgou dentro dos autos. O Juiz só deve satisfação ao Direito e a Justiça. A repercussão social dessa sua decisão foi ótima. Mostrou que o medo acabou. Parabéns, Excelencia.

  7. DINO PEDIU UM DIREITO DE RESPOSTA,DI QUAL FOI ADULTERADO POR VCS.
    JÁ NO ESTADÃO FOI CENSURA.
    BEM DIFERENTE

  8. Se todo juiz tiver que dar satisfação de suas decisões então ja é tempo de em cada unidade judiciária ser reservado um dia “dia de atendimento para o juiz dar satisfação à sociedade”

  9. Esse juiz é uma pessoa de boa índole, e ao contrário de alguns que dizem que ninguém gosta dele, procure saber quem é ele. Procure no oitavo juizado, décimo terceiro juizado, e veja quem ele é de verdade, e pare de falar besteiras, e denegrir a imagem de uma pessoa digna.

Os comentários estão fechados.