UFMA: CGU diz que professores não cumprem carga horária

Advogado Mário Macieira, promotor Cláudio Guimarães e ex-secretário Othon Bastos estão entre os citados; professores de Engenharia Elétrica também

exclusivoAuditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou uma série de irregularidades na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com destaque para ausência de professores em sala de aula e não cumprimento de carga horária e de conteúdo de disciplinas dos cursos de Medicina, Direito e Engenharia Elétrica.

O presidente da OAB-MA, advogado Mário Macieira, e o promotor Cláudio Guimarães estão entre os citados. Eles já foram procurados pelo Blog do Gilberto Léda, mas ainda não se manifestaram.

O ex-secretário de Estado Ciência e Tecnologia Othon Bastos também figura entre os que não cumpre carga horária. O blog ainda não conseguiu contato com o professor.

No caso de Macieira, para os auditores, o fato de ele ser sócio de um escritório de advocacia e, ainda, presidente da OAB-MA, “dificulta, ainda mais, o cumprimento da jornada de 40 horas” na Universidade.

“Uma informação a corroborar a pouca disponibilidade do professor […] para ministrar aulas na UFMA é que […] o docente em questão também é sócio administrador, desde 04/09/1997, do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados […], além de ser responsável pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão [..]. Essa circunstância, em tese, dificulta, ainda mais, o cumprimento da jornada de 40 horas semanais por esse servidor na UFMA, além de afronta ao art. 117, inciso X, da Lei n° 8.112/1990”, diz o relatório.

macieiraSobre Guimarães, o problema reside da conciliação entre o trabalho como promotor e o de professor.

“O referido docente tem cargo público na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, desde 18/05/1992. Por outro lado, o portal da transparência dessa Procuradoria […] informa que o referido docente ocupa o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final […]. Portanto, a elevação da jornada de trabalho do servidor, na UFMA, somente poderia ter sido consumada se demonstrada a compatibilidade de horário entre as funções de docente e de promotor de justiça”, completa o documento.

O que diz o relatório

Segundo o Relatório de Auditoria Anual de Contas da UFMA, relativo ao exercício de 2013 (clique aqui para baixar), os auditores evidenciaram ocorrência de pagamento integral de salários a professores que acumularam indevidamente cargos públicos de dedicação exclusiva com atividades privadas. Constataram ainda fragilidade nos procedimentos e métodos de controle interno para evitar e corrigir tais irregularidades.

Os trabalhos de campo foram realizados em maio de 2014 por meio de testes, análises, entrevistas, cruzamento e consolidação de informações coletadas, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal.

Os próprios alunos denunciaram as irregularidades aos auditores da CGU. Segundo depoimentos coletados, alguns professores sempre apresentavam uma justificativa ou arrumavam um artifício para compensar as ausências e outros admitiam não ter disponibilidade para cumprir a carga horária do curso, embora recebessem integralmente seus vencimentos, sem qualquer desconto ou restituição.

“Alegavam estar fazendo um favor para a turma em ministrar a referida disciplina”; “houve apenas duas provas e foi duplicada a maior nota para compor a terceira”; “devido às ausências do professor, somente cerca de 20% do conteúdo constante da ementa da disciplina foi efetivamente ministrado”; “o próprio professor declarou não ter disponibilidade para ministrar normalmente a disciplina, devido às suas outras atribuições profissionais, que consistiam em atividades num escritório de advocacia e em curso de mestrado que estava realizando no Estado de São Paulo”; “o professor informou que não iria ministrar regularmente as aulas ‘por não ter tempo’, que ‘não tinha disponibilidade para o turno matutino’ porque ‘trabalhava nesse mesmo horário em um escritório de advocacia'”; entre outras.

No entanto, constatou-se que as listas de frequências dos diários de turmas das disciplinas auditadas não apontaram nenhuma ausência de professor e que as aulas foram registradas como se tivessem sido ministradas normalmente, com os respectivos conteúdos programáticos.

Os auditores da CGU, em análise à atuação dos professores de pesquisa e extensão da UFMA, fizeram diversos questionamentos de auditoria a respeito da distribuição da carga horária e sobre a qualidade dessas atividades.

“As análises permitiram constatar que mais de 50% da carga horária é utilizada com outras atividades docentes e administrativas em detrimento das aulas, pesquisa e extensão, e mesmo esse planejamento não é cumprido integralmente. Observou-se casos, por exemplo, de mudanças de regime de trabalho de professor sem a indispensável comprovação de compatibilidade de horários entre suas atividades desenvolvidas na Universidade e fora dela”, ressalta trecho do Relatório.

Outra questão de auditoria abordada foi a contratação de professores substitutos que resultaram em recomendação da CGU para a realização de concurso público para provimento do cargo de professor efetivo nos casos de afastamentos definitivos de docentes apontados no relatório e de outros que, no futuro, venham a ficar em situação idêntica.

Justificativas

ufmaEm uma de suas justificativas, a UFMA argumenta que entende não ser possível fixar, a priori, a distribuição de carga horária docente da instituição com base no universo auditado – Direito, Medicina e Engenharia Elétrica, o que representa 2,6% do total de 77 cursos de graduação, bem como, 0,78% dos alunos do Curso de Direito e 1,50% dos alunos do Curso de Engenharia Elétrica

Informa, ainda, que realizará levantamento quantitativo da distribuição da carga horária docente nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas de todos os cursos de graduação com vistas a estabelecer um percentual mais adequado que garanta o respeito ao princípio da indissociabilidade e o equilíbrio na distribuição de encargos da força de trabalho docente.

Ressaltou que os percentuais não poderão ser os mesmos para todos os cursos de graduação, considerando as especificidades de cada área de conhecimento, assim como, as ações acadêmicas inerentes a cada curso.

Recomendações

Entre as recomendações da CGU à UFMA estão implementar controles internos para prevenir situações de ausência de atribuição de atividades acadêmicas a docentes; instaurar procedimento para apurar os pagamentos irregulares a professores indicados no relatório e, se for o caso, providenciar o ressarcimento ao erário; instaurar procedimento para apurar os servidores responsáveis pela ausência de atribuição de atividades acadêmicas a professores e, se cabível, aplicar as devidas penalidades.

No Relatório, os auditores também constataram não haver comprovação de despesas no âmbito do Contrato celebrado com a Fundação Josué Montello para Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional e Fortalecimento das Ações do HUUFMA com potencial dano ao erário no valor de R$ 2.533.345,08.


25 pensou em “UFMA: CGU diz que professores não cumprem carga horária

  1. Carrisimo Leda,
    Perai perai perai… para o mundo que eu quero descer…você e a CGU devem está equivocados…. membros da OAB e MPE não cometem esses deslizes, são probos, eticos e honestos…. não acredito… me desculpe…

  2. E agora o arauto da moralidade Cláudio Guimarães , o que vai dizer ? Esqueceram de citar no relatório da CGU o seu tempo também como professor de Kaite Surf, que demanda boa parte das suas manhãs, quando deveria estar em sala de aula. Macieira e outro, tem que explicar como se desdobra entre seu escritório, a OAB e a sala de aula. Espero que isso não fique apenas nos relatórios da CGU e tenham consequências a esse que fraudaram a UFMA, os alunos e erario. E o meu dinheiro, seu dinheiro e do povo brasileiro, são nossos impostos que pagam os salários dessas pessoas.

  3. No curso de Medicina e no Hospital Dutra é igual, TODOS os de 40 h descumprem a jornada e o Dr Salgado sempre fez vista grossa pra todos eles, apesar de incontáveis reclamações de alunos e pctes.

  4. Engraçado isso ! O Cláudio Guimarães é professor no Ceuma e muito atuante na área de pesquisa e extensão de lá, mas pra Ufma ele não tem tempo.

  5. Há muitos anos os professores do curso de Direito só enrolam os alunos. Vou citar o que mais acontece: ausências constantes, sem qualquer justificativa plausível; aulas sem o mínimo de didática e preocupação com a aprendizagem do aluno (quem quiser aprender algo tem que estudar sozinho); professores sem a qualificação/conhecimento adequados para ministrar disciplinas (é comum professores substitutos caírem de para quedas e darem aulas em disciplinas que os próprios alunos sabem mais eles); trabalhos para substituírem presenças e aulas (já tive disciplina com duas aulas e um trbalho para substituir todas as aylas restantes); professores que ensinam errado o conteúdo ( e quando alguém questiona, o aluno é humilhado e corre até risco de reprovação).
    Enfim, são alguns exemplos da realidade do curso. O bom desempenho dos alunos na OAB e no mercado de trabalho resulta exclusivamente do esforço individual de cada aluno.

  6. Existem outros casos também denunciados de professores magistrados e mais desembargadores recebendo como D.E. e 40h sem comparecer as aulas, ou colocam alunos, vulgo monitores para ministra-las. O Curso de Direito da UFMA está jogado as traças, os períodos se iniciam faltando em média professores para 15 cadeiras. Até mesmo os contratados seguem o mal exemplo e tem contrato renovado como o caso da Professora Renata Desterro. Espero que outros alunos possam manifestar as demais mazelas e muito obrigado por aderir a nossa causa.

  7. Só pra não generalizar, alguns se salvam e são excelentes professores: Mônica Sousa, Cláudio Pavão, Humberto, Maria Tereza, Maria da Conceição, Paulo Roberto, Luciana Portela, Paulo Velten, Claudia Gonçalves, entre poucos outros.

  8. O curso de Direito se encontra em estado grave há muitos anos. O espaço é pouco para descrever todos os desmandos e ilegalidades nesse curso, que deveria ser ao contrário um exemplo de organização e probidade. Professora que não vai, é o de menos… O curso necessita de ajuda urgente de toda a sociedade, que é a mais interessada! É desalentador o estado de coisas atutal…

  9. Gilberto, uma dica a CGU: fazer entrevistas anônimas com os alunos do curso de direito, garanto que vão descobrir que a situação é muito pior, tem professora magistrada que leciona importantissimas cadeiras de Civil no Curso, e durante todo semestre letivo comparece somente em 2 aulas (sem exagero), além de outros absurdos…os alunos ficam de mãos atadas, qualquer denúncia à coordenação além de não surtir qualquer efeito, causa perseguição dentro do curso…Graças a Deus tem-se algumas exceções de professores que embora ocupem outras funções, fazem de tudo para dá todas as suas aulas e passar aos alunos um bom aprendizado

  10. Pingback: “UFMA vai perder um professor”, diz Cláudio Guimarães após relatório da CGU | Gilberto Léda

  11. Gente, mas precisou uma auditoria da CGU para ser constatado o óbvio? Nossa, a quem esse relatório irá surpreender? Porque todo mundo sabe do que ocorre e como ocorre… Vamos trazer a coisa para o Campus de Imperatriz, no curso de Direito, especificamente, onde esse tipo de prática é a praxe e o cumprimento da carga horária é a exceção. Todos sabemos que as aulas são “ministradas” por promotores, advogados e etc, e que, praticamente nenhum deles cumpre carga horária. Atribuir nota igual para todos da turma? Balela! Não ministrar uma aula sequer e passar um trabalho para compensar todo o semestre? Rotina! E aquelas “aulas intensivas” em que todo o semestre é dado em uma única semana? Mas vamos mais adiante, vamos aos que até aparecem na instituição e permanecem em sala, mas que estão ali exercendo qualquer outra função (isso inclui destilar preconceitos e conversar sobre todo tipo de aleatoriedade) menos a de professor.

    Esse relatório da CGU chove no molhado. Rsrsrs

  12. Até que enfim uma providência a ser tomada pelos órgãos competentes. Parabéns a CGU pela medida tomada, aos alunos pela denúncia. E vamos botar para fora esses impostores que fingem dar aula e que alegam ” estar fazendo um favor…”.

  13. Se isso fosse só nos cursos de direito, medicina e engenharia elétrica tava era bom demais… Infelizmente acontece em vários outros cursos…

  14. Pingback: ‘Gazetagem’ do presidente da OAB-MA como professor da UFMA repercute nas redes sociais |

  15. Gilberto,
    gostaria de compartilhar seus posts no Facebook, mas a opção acima só faz curtir.
    Curtir não basta, tem que compartilhar !

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