João Marcelo é escolhido para a CPI da Funai

marceloO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB, autorizou a abertura de uma CPI que terá como objetivo investigar suspeitas de fraudes na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) foi um dos primeiros a ter seu nome indicado, como titular, na composição da CPI que foi autorizada um dia depois de a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas ter aprovado o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 /2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

A iniciativa da criação da CPI foi foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e reuniu 185 assinaturas para apoiar a instalação desse colegiado. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos autores da proposta, deve ser o presidente da CPI, que depende agora da indicação dos membros pelos partidos para começar a funcionar. A expectativa é que isso ocorra já na próxima semana.

A criação da comissão foi considerada a segunda grande vitória da FPA nesta semana. Antes, na terça-feira, dia 27, os parlamentares conseguiram aprovar o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que muda o rito das demarcações de terras indígenas e submete ao Congresso Nacional essa decisão.