STF suspende instalação de comissão do impeachment na Câmara Federal

dilma-pictO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta.

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

Amanhã novos desdobramentos sobre o caso.


3 pensou em “STF suspende instalação de comissão do impeachment na Câmara Federal

  1. Menos ruim a decisão do STF nesse momento difícil no cenário da Política nacional.
    Se a presidente Dilma tiver que sair do comando do país que saia, mas dentro das regras do Estado de Direito e não sob os jogos sujos da política nacional que, de qualquer forma, não aceitam o resultado das eleições e se oportunizam das impurezas de lamas que jazem nas acusações direcionadas aos presidentes das duas casas que compõem o Congresso Nacional e seus respectivos revides com sintomas de revanchismo ao Executivo que pessimamente também tem dados horrendos maus exemplos na condução do país nesses últimos tempos.
    Ainda assim, há indícios não sutis de “golpe” eleitoreiro, ninguém é tão bobo para assim deixar de pensar, mas que se pronunciem as instituições do Estado de Direito para pôr fim ao impasse na política nacional sob pena de a “bola de neve” aumentar mais ainda causando irreversíveis prejuízos ao país.
    É óbvio que a crise moral e ética saíram do mínimo de suportabilidade social, embora penso que se deva radicalizar nesse campo, sobretudo quando se trata da gestão da coisa publica, mas não consigo ainda formar convicção que a presidente Dilma seja a grande vilã do cenário político brasileiro, senão a política partidária do Brasil que é uma das mais promissora ao caos que estamos vivenciando nas ultimas décadas,pois sem a tal reforma política, só continuaremos enxugando gelo.
    Assim, com as palavras as instituições responsáveis pela decisão final, pois bom com elas, ainda que estejam com sinais de “doentes” também, muito pior sem elas, tenhamos certeza.

  2. Menos ruim a decisão do STF nesse momento difícil no cenário da Política nacional.
    Se a presidente Dilma tiver que sair do comando do país que saia, mas dentro das regras do Estado de Direito e não sob os jogos sujos da política nacional que, de qualquer forma, não aceitam o resultado das eleições e se oportunizam das impurezas de lamas que jazem nas acusações direcionadas aos presidentes das duas casas que compõem o Congresso Nacional e seus respectivos revides com sintomas de revanchismo ao Executivo que pessimamente também tem dados horrendos maus exemplos na condução do país nesses últimos tempos.
    Ainda assim, há indícios não sutis de “golpe” eleitoreiro, ninguém é tão bobo para assim deixar de pensar, mas que se pronunciem as instituições do Estado de Direito para pôr fim ao impasse na política nacional sob pena de a “bola de neve” aumentar mais ainda causando irreversíveis prejuízos ao país.
    É óbvio que a crise moral e ética saíram do mínimo de suportabilidade social, embora penso que se deva radicalizar nesse campo, sobretudo quando se trata da gestão da coisa publica, mas não consigo ainda formar convicção que a presidente Dilma seja a grande vilã do cenário político brasileiro, senão a política partidária do Brasil que é uma das mais promissora ao caos que estamos vivenciando nas ultimas décadas,pois sem a tal reforma política, só continuaremos enxugando gelo.
    Assim, com as palavras as instituições responsáveis pela decisão final, pois bom com elas, ainda que estejam com sinais de “doentes” também, muito pior sem elas, tenhamos certeza.

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