Um paciente do Maranhão conseguiu na Justiça uma liminar obrigando o Estado de São Paulo, a USP e o Estado do Maranhão a fornecerem a substância fosfoetanolamina sintética para que ele trate um câncer.

O autor do pedido tem câncer nos ossos e recorreu à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para ter acesso ao remédio.

Por meio de uma liminar, o juiz Clésio Coelho Cunha, que atualmente responde pela Vara, concedeu o pedido.

“A situação do requerente inspira cuidados e demanda a realização de intervenção terapêutica urgente e eficaz, não podendo este ficar à mercê da burocracia do aparelho estatal”, despachou o magistrado.

Ele deu prazo de 72h para que a substância comece a ser fornecida ao paciente.

Segundo informa o Globo.com, a fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.

Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância está proibida.

O Instituto de Química de São Carlos também já se manifestou sobre o assunto (veja aqui).