MP pede ao TJ lista de gestores condenados em 2º grau

Objetivo é analisar casos em que seja possível pedir a prisão de prefeitos e ex-prefeitos com base em novo entendimento do STF

pgjA procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, solicitou hoje (10) ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, por crime decorrente do exercício da função de gestor, em primeiro grau, confirmadas pelo Tribunal de Justiça.

O objetivo é analisar todos os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de 17 de fevereiro, que permite a execução da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.

“A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a impunidade”, avaliou Regina Rocha.

No mês passado, o Blog do Gilberto Léda lembrou que prefeitos e ex-prefeitos condenados em 2º grau já poderiam ser alcançados pelo novo entendimento da Suprema Corte do país (reveja).

Nesta semana, o ex-prefeito de Paço do Lumiar Gilberto Aroso (PMDB) teve a prisão pedida pelo procurador Eduardo Nicolau pelo mesmo motivo. Ele foi condenado a seis anos de prisão pela 1ª Câmara Criminal do TJ.


3 pensou em “MP pede ao TJ lista de gestores condenados em 2º grau

  1. A PREFEITA TINA MONTELES DE ANAPURUS, ESTÁ CONDENADA E SEUS CORRELIGIONÁRIOS ATÉ APOSTAM SE A PREFEITA CUMPRE ESSA CONDENAÇÃO, TINA FOI CONDENADA E RECORREU PARA STJ E ATÉ AGORA PRATICA CRIMES DE IMPROBIDADE EM ANAPURUS. A CIDADE ESTÁ UM CAOS TOTAL NA SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS SETORES, E AS OBRAS INACABADAS QUE A PREFEITA “COMEU” O DINHEIRO DE CONVÊNIO.
    A POPULAÇÃO DE ANAPURUS CONFIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, E ESPECIALMENTE NA PROCURADORA REGINA LUCIA.
    PARABÉNS PROCURADORA!!!

  2. TEMA-PREFEITO DE TUNTUM.
    VIVE FALANDO NA CIDADE QUEM MANDA NA JUSTIÇA É ELE, TODOS SABEM QUE ELE ESTÁ ENVOLVIDO EM TODOS OS ESCANDALOS DE DESVIOS DE DINHEIROS NO MARANHÃO, JÁ FOI PRESO PELA “PF” E CONTINUA DESVIANDO MILHÕES, E A POPULAÇÃO PASSANDO FOME COM SALÁRIOS DE 300-REAIS, E O PREFEITO COM A SUA ESPOSA E TODOS OS SECRETÁRIOS VIVEM NO LUXO, COM MILHÕES DA CIDADE DE TUNTUM, FALA PARA TODOS DE TUNTUM, QUE NADA ACONTECE COM ELE NA JUSTIÇA, PORQUE ELE É IRMÃO DO PRESIDENTE DO TJ, E QUEM MANDA NA JUSTIÇA É ELE, E A POPULAÇÃO SOFRENDO NA MISÉRIA, O POVO VIVEM HUMILHADOS COM MEDO DE PERDER O SALÁRIO DE 300-REAIS.

  3. MINHA PREOCUPAÇÃO É QUE PEDRINHAS NÃO COMPORTARÁ TANTA GENTE, SE PUXAR TODOS DE VÁRIOS MANDADOS TERÃO QUE FAZER A OPÇÃO ENTRE OS QUE ESTÃO LÁ DENTRO E OS CONDENADOS.TEM QUE REATIVAR ILHA GRANDE.

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