Licitação dos transportes: TJ impõe nova derrota a empresários de SLZ

onibusO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) impôs ontem (31) nova derrota aos empresários do sistema de transporte coletivo de São Luís.

Por decisão da 4ª Câmara Cível, foi rejeitado um recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), e mantida decisão do juiz Douglas Martins Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital pela continuidade do processo de licitação do transporte público da cidade (leia mais).

O relator do pedido do SET, desembargador Paulo Velten, ressaltu em seu voto que próprio SET admitiu em seu recurso que “por ora, não tem como comprovar a alegação de inconstitucionalidade, supostamente havida no âmbito do processo legislativo, da Lei Complementar Municipal 5/2015, em que se baseia o Edital de Concorrência, pois a Câmara Municipal até o momento não disponibilizou cópia integral, inclusive com as notas taquigráficas das sessões, dos trâmites que levaram à sua aprovação”.

O magstrado aponta que o pedido dos empresários não deixa claro como uma errata no edital de licitação, publicado no dia 29 de abril, implicaria na modificação substancial das propostas que deveriam ser apresentadas na sessão do dia 12 de maio, a ponto de justificar a reabertura do prazo de 45 dias previsto para o processo.

7 pensou em “Licitação dos transportes: TJ impõe nova derrota a empresários de SLZ

  1. PESQUISA ENCOMENDADA POR HUMBERTO COUTINHO IRRITA O PALÁCIO DOS LEÕES E FLAVIO DINO SE DESAGRADA. A pesquisa encomendada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, mostra sobre pré candidatos a Prefeito de São Luis, Eliziane Gama em 1 lugar, logo colado em 2 lugar Wellington do Curso e em 3 lugar e último o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr. A divulgação dos números deixou a dupla inseparável Flávio Dino e Marcio Jerry furiosos, pelo fato de serem grande apoiador na reeleição de Edvaldo Holanda Jr. E assim caminha o poder palaciano, cada dia mais decadente e sem forças, com as duas maiores cidades do Ma, São Luis e Imperatriz desaprovando-os.

  2. a população de são luís já está farta de ser vitima dos empresários de transporte público. a prefeitura busca melhorias pra todos enquanto eles só querem pensar em seus próprios lucros…

  3. O SET nao desiste de tentar prejudicar o povo de Sao luis, que ja nao aguenta mais ser abusado com transportes oferecidos por empresarios inressados apenas em Lucrar. Edivaldo marcou um ponto na historia da cidade ao tornar realidade algo tao necessario em nossa cidade.

  4. Os SET afirmando que não tem como alegar a inconstitucionalidade da licitação só prova que eles estão desesperados com esse processo. As empresas daqui da capital não vão conseguir ganhar essa.

    • KKKKKKKK. Lógico que vão. Tá na cara que esse recurso impetrado pelos empresários é só pra fazer cena, pra dar “credibilidade” ao processo. Esperem o resultado. A população de SL vai continuar sofrendo. A campanha pra eleição quem banca são esses empresários, não tem como eles ficarem de fora!!

  5. Pingback: Divulgado resultado da licitação dos transportes de São Luís | Gilberto Léda

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