Agentes da SMTT andam de farol apagado em rodovia de São Luís

Um dupla de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís passou por um vexame daqueles.

Uma reportagem da TV Mirante mostra o repórter Alex Barbosa flagrando os dois andando numa viatura da pasta com os faróis apagados.

Ocorre que eles estavam na Avenida Jerônimo de Albuquerque, que, como já se sabe, é uma rodovia estadual – a MA-205 (reveja). Deveriam, portanto, manter os faróis baixos acesos.

Eles desconhecem a lei e um dos agentes ainda topa um desafio do jornalista: se ficasse provado que a avenida é mesmo uma rodovia estadual, ele multaria a própria viatura.

Barbosa provou…

Convidou o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Major Augusto Magalhães, que confirmou: a Avenida Jerônimo de Albuquerque “pelo Plano Rodoviário ainda é considerada uma MA”

Mas o agente, com cara de tacho, recusou-se a cumprir o prometido.


24 thoughts on “Agentes da SMTT andam de farol apagado em rodovia de São Luís

  1. Essa foi ótima, sem querer generalizar, mas na maioria dos casos os fiscais da SMTT se mostram despreparados, prepotentes, e arrogantes!!!!

  2. Não tinha como ele cumprir, pois já que é uma MA, a SMTT não tem competência para fiscalizar, muito menos notificar.

      • O “guarda” de trânsito comeu mosca. O segmento é de uma MA, mas, como a via está na ZONA URBANA (Assim diz o CTB), o segmento não pode ser integrado ao conceito de “rodovia”. Outra: a via é estadual, mas a SMTT não é fiscal da via, fiscaliza veículos que trafegam na zona urbana do Município, de sua competência. Repito: Se o repórter houvesse me desafiado, teria pedido para ele me dizer o que é rodovia, na forma da lei: Anexo I, CTB. Quem ia comer mosca era ele. Ele ia ler, ia teimar, gaguejava e botaria o microfone…..

        • Meu garoto. Tem uma lei que diz que ali é uma MA. Isso é lei. E só outra lei pra revogar.
          O agente não poderia autuar a VtR pois já que é MA. O major poderia autuar. No Entanto como não presenciou já não poderia

  3. 1. Se é uma rodovia a prefeitura de São Luís não teria jurisdição sobre ela e não é isso o que se verifica na prática.
    2. A prefeitura deve colocar placas esclarecendo o motorista sempre que a avenida for uma rodovia, assim como ocorre com os redutores de velocidade.

      • Erro: No Brasil existem rodovias federais, estaduais e municipais. Não é porque está na circunscrição do Estado que um segmento rodoviário é definido como rodovia, pois, para ser assim entendido, deve ser RURAL e Pavimentado (Anexo I, do CTB). No caso, o segmento integra a circunscrição do Estado, integra uma MA, mas, na forma definida no CTB, não é RODOVIA, ou, melhor, um segmento com essa definição.
        Que o blogueiro dê uma lida no Anexo I, CTB.

  4. Pelo visto, jornalistas não leem o CTB.

    A norma atual diz que – inscrita no CTB – comenda que, durante o dia, os faróis (luz baixa) devem ser acesos quando trafegam em RODOVIAS. Certo? Certo. O texto legal é claro: Em rodovias..

    O diabo é que pensam que basta uma via ser da circunscrição do Estado, ou Município ou Federal para ser uma RODOVIA.

    Não é isso.

    O Legislador teve o cuidado de DEFINIR (Repito: DEFINIR) o que é RODOVIA. Uma breve lida no Anexo I do CTB nos mostra que está grafado, em bom português, o que é RODOVIA.

    RODOVIA -assim define o CTB – é uma VIA RURAL PAVIMENTADA. Ou seja, para que um segmento rodoviário seja uma RODOVIA, necessárias DUAS condições: ser RURAL e (conjunção aditiva) ser Pavimentada.

    A Jerônimo de Albuquerque é uma via da circunscrição do Estado, é pavimentada, mas não é RURAL.

    Logo, à luz de o que define o CTB, de forma clara, robusta, insofismável, a Jerônimo de Albuquerque, segmento urbano de uma VIA estadual, não é uma RODOVIA.

    Pode até “guarda” de trânsito que não saber isso, que pense em multar veículo, mas é nulidade. Segmento urbano não é definido – na lei – como RODOVIA.

    Resumo: Assim define o CTB:
    RODOVIA – via rural pavimentada.
    ESTRADA – via rural não pavimentada.
    = = =
    Qualquer outro entendimento é extra legis.

        • pronto agora lascou os advogados querem reescrever a lei dizendo que não é rodovia e o detran diz outra
          kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      • O que é fato lamentável. Mostra tão somente o despreparo técnico-jurídico dos dois no que se refere a conhecimentos de engenharia de tráfego. Nomeados certamente pelo critério do compadrio, posto que a fala de ambos revela, de forma clara e solar, que jamais leram o Código de Trânsito Brasileiro.

      • Poucas informações deste blog gosto de concordar, mas essa aqui ele acertou em cheio. Ô turma que gosta de ser palmatória do mundo quando eles mesmos não são exemplo de nada.

  5. Já existente no congresso nacional uma emenda a essa lei dos faróis modificando ou esclarecendo que no caso de rodovias estaduais em perímetro urbano não é obrigatório acender os faróis. Enquanto não for aprovado essa modificação da lei os agentes não vão mais multar, conforme orientação da SMTT.

    • Concordo meu caro Falcão,inclusive já fiz essa sugestão ao CTB,caso contrário,teremos um festival de multas.Já pagamos muito imposto e mais multas??

  6. Gilberto a Lei que define essas novas Rodovias Estaduais foi colocada em vigor em 2014. Como ficam as multas de Fotossensor e Barreira eletrônicas que foram espalhados ao longo da Jeronimo de Albuquerque, Holandeses e etc ? Não cabia mais a SMTT tal fiscalização. TUDO ERRADO!!!! eita Maranhão

  7. E que disse que a dita avenida/rodovia não está na zona rural?
    E São Luís é o que? Uma roça chamada de ilha. Kkkkkkkkk

    • Aí é apelação…. O Município – que desde muito tempo vem sendo governado por competentes prefeitos, homens probos, adversários da “oligarquia” – deve ter uma lei fixando o perímetro urbano. O que mais me surpreende é pessoas indicadas para pilotarem o Detran – pelo visto – jamais terem lido o CTB.

  8. Me parece que o major da PMMA também é despreparado. Na realidade, por ser uma rodovia estadual, o agente da SMTT não poderia multar o veículo, ou qualquer outro, logo, quem deveria aplicar a multa era o Major Augusto Magalhães. E não o fez.

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