Em meio a uma votação bastante tumultuada sobre aumento da alíquota do ICMS – nos combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica – e reajuste de juros e mora, ambos projetos propostos pelo Governo do Estado, o deputado Max Barros (PRP) foi enfático em declarar o seu posicionamento contrário às medidas. Ele também ressaltou que já apresentou um Projeto de Lei, o da Taxa Mineral, que é uma alternativa de arrecadação para o estado.
De acordo com o parlamentar, ele tem sido favorável às ações do governo que visam movimentar a economia e desenvolvimento do estado, tais como os empréstimos que já foram votados na Assembleia Legislativa.
Ele citou, também, o fato de o estado ter herdado um saldo de R$ 2,5 bilhões e também de um montante de R$ 300 milhões – que não estavam previstos na arrecadação, fruto do recurso de repatriação dos estados. Durante seu discurso, Max Barros ponderou a situação equilibrada das finanças do Maranhão, fruto da boa gestão do governo anterior, mantida pela atual gestão, que mantém uma política de austeridade fiscal.
O deputado destacou que a atual conjuntura econômica do Maranhão é diferente de outros estados que se encontram em crise, como é o caso do Rio de Janeiro. “A nossa situação é muito diferente do Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro foi governado de maneira irresponsável e a grande receita do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo, na hora que caíram as ações da Petrobras, caíram os royalties, a maior receita do Rio de Janeiro se acabou, por isso que se vive nessa crise intensa e não pode pagar salário de funcionário público, não é o caso do nosso Estado, ponderou.
Max afirmou que o momento não é o de aumentar impostos, por conta da crise que o país passa. “Agora, neste momento que o país passe por essa crise, o estado do Maranhão pouco tempo este ano ainda já aumentou imposto de ICMS para alguns itens, já houve aumento, este ano, por isso aumentou também a receita relativa a ICMS anual, agora neste momento de crise, aumentarmos o ICMS de energia e de combustível, é um absurdo!”, disse.