Maranhense pagará R$ 250 milhões a mais com aumento de imposto

De O Estado

O Governo do Maranhão estima que o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017, a partir do aumento proposto nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A informação foi confirmada a O Estado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB).

Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

O projeto que propõe o aumento do imposto chegou na terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa e já no mesmo dia estava publicado no Diário Oficial da Casa. Na manhã de ontem, abriu-se prazo para a apresentação de emendas.

Segundo os trâmites normais de um projeto de lei, a proposta do Executivo deveria ser discutida, ainda, nas comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e de Constituição, Justiça e Cidadania. Mas um requerimento de urgência apresentado ontem pelo deputado Fábio Macedo (PDT) e aprovado por maioria – contra os votos de apenas cinco deputados – acelerou o processo.

As duas comissões realizaram reunião conjunta, em plenário, e preparavam-se para dar parecer favorável à matéria quando os deputados Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros) pediram vistas do projeto.

Como trata-se de matéria que deve ser apreciada com urgência, a vista é de apenas 24h, o que garante votação ainda na sessão plenária de hoje.


9 pensou em “Maranhense pagará R$ 250 milhões a mais com aumento de imposto

  1. Gilberto, você já viu o absurdo jurídico da juíza eleitoral de Bacabal? Ela não vai diplomar o prefeito, ou seja, para indeferir ela é capaz, mas para diplomar não? Nunca tinha visto isso na minha vida. Algum jurista concorda? Ou seja ao não diplomar Roberto costa, ela não da possibilidade de recurso contra diplomaçao ao Zé Vieira, não permitindo qualquer fato novo ao processo, o que beneficia Costa, que não tem que abrir mão do mandato de Deputado

  2. Flavio Dino, governo da maldade!!! E os deputados da base governista estão apoiando tudo. Vamos ficar de olho neles.

  3. Caro Gilberto, sirvo me do presente meio de comunicação para apresentar uma grave denúncia e, que, ao mesmo tempo também serve como nota de utilidade pública de extrema importância:

    1) Os agentes de Combates as Endemias de São Luís até a presente data ainda não receberam seus salários referentes ao mês de Novembro do corrente ano, entretanto não existe justificativa para tal atraso, tendo em vista que esses recursos são oriundos do Ministério da Saúde, pois dessa mesma fonte (Ministério da Saúde) os Agentes Comunitários de Saúde também são pagos, sendo que estes já receberam seus salários desde o dia 08.

    2) Outra grande dificuldade que a categoria vem enfrentando é a falta de crédito nos cartões de transporte (03 meses em atraso), pois desta forma os mesmos não tem como se deslocarem até suas localidades de trabalho para combaterem os altos índices de infestação (dengue, zika e chikungunya) que a Cidade de São luís vem enfrentado e, que, inclusive já levaram algumas pessoas óbito.

    Outrossim, diante dos problemas acima citados, a categoria suspeita de um fato ainda mais grave, é que o sindicato que a “representa” (SINTRACEMA) esteja em conluio com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de atrasar os salários dos servidores, sendo que desta forma, o Órgão aufere juros sobre o tempo em que os recursos ficam retidos no Banco e, em contrapartida, para retribuir a inércia do”Sindicato”, vários membros da direção são agraciados com empregos a seus familiares e outras benesses que precisam ser apuradas.

    Por fim, a categoria clama por SOCORRO aos Órgãos Fiscalizadores, para que apurem essas irregularidades a fim de resolverem a situação da categoria e, acima de tudo faz um alerta para evitar que uma epidemia muita mais grave do ocorreu neste ano ocorra no próximo e mais vidas sejam ceifadas, pois o período de maior risco (chuvoso) está bem próximo.

    Gratos pela atenção!

    Agentes de Combate as Endemias (São Luís/MA)

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