De O Estado

(Foto: De Jesus/O Estado)

O processo para aluguel de um imóvel na Aurora, onde funciona desde a quarta-feira, 4, um anexo da Casa de Juventude Canaã, unidade de ressocialização de menores localizada no Vinhais, tramitou em tempo recorde na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – pasta à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Segundo revelou O Estado na edição de ontem, o prédio pertence Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB, mesmo partido do governador do Maranhão, Flávio Dino. Por ele, o Estado já pagou mais de R$ 170 mil, em parcelas mensais de R$ 12 mil – que, descontados impostos, caem a R$ 9,5 mil mensais.

Apesar de a estrutura para receber 17 menores sob custódia do Estado haver ficado pronta apenas nesta semana, os pagamentos são feitos desde agosto de 2015. Mas é a velocidade com que tramitou o processo de contratação do aluguel do imóvel o que mais causa estranheza no caso.

Segundo nota oficial emitida pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), “[a Funac] desde julho de 2015 estuda a implantação da unidade do bairro da Aurora, tendo em vista facilitar o acesso dos familiares dos adolescentes, garantido assim o direto à convivência familiar”.

O contrato entre a Fundação e Jean Carlos Oliveira, no entanto, foi assinado logo no dia 1º de julho daquele ano.

Na prática, é como se a Funac houvesse, em apenas um dia, estudado a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurado um imóvel, encontrado a casa pertencente, coincidentemente a um filiado ao PCdoB e, por fim, assinado o contrato de locação.

Trâmites legais

Apesar de todos os indícios de favorecimento de um aliado do governador Flávio Dino, o governo segue sustentando que não irregularidades na contratação.

Ainda de acordo com o comunicado oficial emitido pela Secap, o imóvel foi “identificado e intermediado por imobiliária, cumprindo todos os trâmites legais”.

Na nota, há também uma tentativa de explicar por que os pagamentos foram iniciados antes da ocupação do prédio.

“Foram iniciadas as adaptações e reformas necessárias. Razão pela qual houve pagamento do aluguel do imóvel”, diz o Executivo, que não detalha que tipo de serviços foram feitos em um ano e meio.

MAIS

Para defender o aluguel do imóvel de um comunista na Aurora, o governo diz “que o juízo de conveniência e oportunidade na instalação desse serviço público é uma garantia da Administração Pública direta, indireta e fundacional decorrente do Estado Democrático de Direito consagrado pela Constituição da República de 1988”.

Secretário e senador discutem sobre aluguel

O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry (PCdoB), e o senador Roberto Rocha (PSB) travaram um intenso debate, ontem, sobre o caso do aluguel do imóvel de Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB, para funcionar como anexo da Casa de Juventude Canaã.

O socialista começou provocando. “O Maranhão é o único lugar do mundo onde o comunismo defende a propriedade privada, só que dos próprios comunistas”, escreveu ele, no Twitter.

Jerry rebateu rápido: “Houve um tempo no Maranhão, de triste memória, em que até área da Polícia Militar foi ocupada para se transformar em negócio privado”, disse, numa clara referência a um imóvel da família Rocha, no Renascença, contíguo ao terreno onde hoje está o Comando Geral da PM.

Rocha, então, partiu para o ataque. “Rapaz, você que exerce na prática o cargo de governador, está desafiado a colocar os órgãos do estado para apurar sua declaração. Sob pena de reforçar sua fama de comunista patife”, comentou.

E o comunista decidiu por panos quentes na situação. “Eu falei genericamente, aí veio alguém e se assumiu como suspeito. É aquele caso: ‘atirar no que vê e acertar o que não vê’. Cada carapuça…”, encerrou.