Pais de alunos de escolas que adotam apostilas como livros didático têm questionado a a atuação do Procon-MA no combate a abusos das instituições de ensino.
No ano passado, ficou decido que, nos casos das apostilas, os pais deveriam pagar no primeiro semestre apenas pelo valor daquelas que fossem utilizadas nos seis primeiros meses do ano.
O valor referente à demais apostilas, só no segundo semestre – a partir da entrega do material.
Todas as escolas que trabalham neste sistema já haviam sido notificadas dessa decisão em 2016.
Ocorre que agora, em 2017, as escolas já estão cobrando valor integral em janeiro.
Alguns pais procuraram o Procon-MA para denunciar o caso.
E o Procon?
Assim como em 2016, vai apenas notificar as escolas de novo.
Com relação as escolas particulares e comunitárias tem algo intrigante, as escolas, ditas, comunitárias quando conveniadas com as prefeituras recebem uma verba federal através da administrações, algumas realmente são comunitárias dada ao valor simbólico que cobram dos pais e o material escolar que é o mínimo necessário e os pais nem são pressionados a comprá-lo, mas existe escolas descritas dessa forma que as mensalidade são incompatíveis com o termo comunitário as mensalidades giram em torno de R$ 300, 00, a compra do material e obrigatório e são caríssimos os livros são vendidos na própria escola sendo proibidos adquiri-lo fora o material está aquém da realidade das pessoas pobres, no entanto são registradas como comunitária e na realidade não é, aqui na Liberdade Há uma escola nesses moldes já entrei em contato com a Semed, para que viesse fazer uma fiscalização, por que acho que essa verba é repassada a esta escola de forma indevida e assessoria de imprensa ignorou, é tão fácil alguém registrar uma instituição “sem fins lucrativos” para fugir dos impostos e ainda receber do governo federal, verba pública não pode ser destinada a particulares que tem lucro, sugiro ao prof. Moacir que mande fazer uma investigação a todas as escolas que se dizem comunitárias e são conveniadas com a prefeitura (SEMED) e ver de fato o são, é tão fácil fazê-lo basta ver as mensalidades e a lista de material e comparar com as escolas que são registradas como particulares e tirar suas próprias conclusões. R$ 300, 00 não é valor de entidade sem fins lucrativos.
Trata-se um paradoxo a ação do PROCON-MA, com referência alguns segmentos que desrespeitam o consumidor, tal como as instituições de ensino, pois o Colégio Batista “Daniel de La Touche” do João Paulo, mantém a mesma conduta em comercializar as apostilas do Sistema Positivo, condicionando á aquisição de todo material por pagamento à vista, porém a entrega é realizada de forma fracionada, ou seja, modulo de cada bimestre. Desta forma, constitui uma tremenda pirotecnia com alguns segmentos( restaurantes, construtoras) e com as escolas são benevolentes.