O Partido Social Democrático (PSD) venceu nesta terça-feira (21), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a representação movida contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por utilizar o programa partidário para promover a candidatura do então pré-candidato Luciano Leitoa em Timon no ano passado.
De acordo com a representação, o PSB utilizou o seu programa partidário para promover a candidatura do candidato Luciano Leitoa meses antes das eleições do ano de 2016, pois o mesmo afirmava na propaganda que“Nossa prioridade são as crianças, com a reforma e climatização das escolas. (…) Quebramos o monopólio dos ônibus para oferecer transporte de qualidade”. Ou seja, utilizava atos de seu governo dentro da propaganda que era para falar sobre os ideias partidários.
O PSD, através de seu advogado Pedro Marinho, chamou atenção para o fato de que diferentemente da propaganda eleitoral, cujo objetivo é convencer o eleitor para obter o seu voto, a propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e do programa do partido e não de um candidato como era Luciano Leitoa.
Dessa forma, o PSB foi condenado à cassação de tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções ilícitas. Isso equivale a mais de cinquenta inserções de trinta segundos. A decisão vale para as inserções do segundo semestre deste ano.