Presos terão que retornar no dia 16 deste mês
Com informações da CGJ
Outra “boa” notícia para quem pensa em segurança. A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A saída atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.
De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.
Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.
LEP – A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Penso que já está passando da hora de discutirmos seriamente sobre isso. A ideia de benefícios, como a saída temporária, é bem-vinda, afinal a pena não deve buscar apenas o encarceramento, mas a ressocialização. Esse é o ideal. Mas quando se percebe que estamos dando murro em ponta de faca, é hora de parar e reavaliar a situação, questionando-nos sobre os resultados obtidos. Não dá pra ficar bancando o pós-moderno defensor de direitos se se percebe que o resultado finalístico disso está sendo uma lástima. O conjunto da sociedade já entendeu isso, só falta convencer os entronados paladinos dos direitos humanos que, em nome da tentativa de sentirem-se mais “humanos”, estão dando a bandidos contumazes o direito de continuamente vitimarem a sociedade pagadora de impostos. Acho que isso só mudará com um levante social bradando nas ruas, em manifestações, afirmando não aceitar mais essa situação. Precisaremos chegar a isso??