Lago do Junco: desembargador cassa liminar, e prefeito volta ao cargo

O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), retornou ao cargo por decisão do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O petista havia sido afastado na semana passada, liminarmente, depois de o juiz Marcelo Santana Farias atender a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) alegando que ele estava se negando a prestar informações no bojo de uma ação de  improbidade (reveja).

Osmar alegou em agravo de instrumento que deixou de responder três de cinco ofícios encaminhados pela Promotoria e justificou que a omissão foi motivada por culpa do então secretário de Administração, já exonerado.

Ao decidir sobre o caso, o desembargador entendeu que a decisão foi “desproporcional”. Para ele, se continuasse no cargo e decidisse negar informações ao MP, o prefeito estaria na verdade produzindo prova contra si na ação judicial.

“A medida ofende os postulados constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, vez que mostrou-se desproporcional, considerando que inexiste fato concreto promovido pelo agravante que dificulte a instrução processual, quando, em verdade, esta fase do processo sequer foi iniciada”, despachou.

2 pensou em “Lago do Junco: desembargador cassa liminar, e prefeito volta ao cargo

  1. Essas ações de improbidade administrativa originadas pelo MP e acolhidas pelo judiciário só servem pra ser reformadas pelo TJ, e para os advogados e assessores dos desembargadores e outras pessoas mais faturarem dinheiro. Esse tipo de notícia não tem mais nem graça pra ser divulgada pela imprensa. O que se observa é que essas autoridades, querendo aparecer, fazem de tudo pra querer sair de seus notórios anonimatos.

    Isso parece uma peça teatral onde os atores querem porque querem ganhar fama. E os produtores é quem faturam dinheiro. Uma vergonha!!! Parece que essas autoridades de base ficam satisfeitas em ver os mandatários gastarem dinheiro!!!!

    • O curioso é que aqui no Maranhão esses mesmos juízes que estão hoje tão severos no interior do estado, quando chegam a desembargador reformam as decisões dos juízes do interior da mesma forma que os desembargadores de hoje fazem com as suas decisões de afastamentos de prefeitos! Algo deve estar errado?

Os comentários estão fechados.