Deputado não paga IPVA e tem carro de R$ 400 mil guinchado em SLZ

Publicado em por

O deputado estadual Vinícius Louro (PR) passou vergonha em São Luís ma tarde de ontem (9).

Parado em uma blitz da Polícia Militar, na saída da Avenida Litorânea, ele teve o carro guinchado depois de a fiscalização apontar que ele não havia pago o IPVA.

Detalhe: o veículo, uma BMW X5, custa aproximadamente R$400 mil.

29 pensou em “Deputado não paga IPVA e tem carro de R$ 400 mil guinchado em SLZ”

  1. Basta o Deputado acionar sua assessoria jurídica pra ganhar um dinheiro mole mole do Estado, rs, decisão recente, fresquinha, fresquinha do STF, veículos (carros e motos), não podem ser retidos ou apreendidos por policiais ou agentes de trânsito por atraso em IPVA, e me parece, pela postagem que foi o que ocorreu com o parlamentar, polícia sem preparo nenhum, feita nas coxas, sem treinamento, ficam por ai fazendo o que não sabem, Governador, comunique o Secretário de Segurança Pública e mande esse homem falar como o Comandante Geral da PM/MA, fazer um curso com esse pessoal da PM, eita que o nosso Maranhão não tem jeito, só fazem merda, esse é o problema dos comantes não terem preparo, fica a dica Governador, o povo não é besta, rs.

  2. eu gostaria de saber é de onde vem o dinheiro de um deputado pra comprar um carro desse, porque com o salario de parlamentar não dá… tem umas coisas que são meio na cara….

    • Vai na loja da BMW e ver os valores de um financiamento! Juntando um dinheiro todo mês com o salario de deputado, ele consegue dar uma boa entrada e financiar o resto.

  3. Gilberto sou PM e também não concordo com apreensão de veículos por conta de atraso de IPVA. Ocorre seu desinformado Osvaldo Cruz, que o veículo não é removido por falta de pagamento do IPVA e sim por não estar registrado e devidamente licenciado, aliás, nem existe essa infração no Código de Trânsito Brasileiro de conduzir veículo com IPVA atrasado. Olha lá no CTB, seu otário, o inciso V do art. 230, vê o que ele diz e qual a medida administrativa e penalidade antes de tá falando merda. O licenciamento é anual, acontece que os governos estaduais espertamente atrelaram a expedição do CRLV ao pagamento de todos os tributos (multas, taxa de licenciamento e o tão famigerado IPVA). E essa história de STF é só conversa pra boi dormir, o que acabou realmente por lei desde o ano passado, foi a apreensão(só o Detran podia apreender), coisa que a PM não faz, e sim remoção. Aproveita e procura um dicionário pra vê qual a diferença entre REMOÇÃO, APREENSÃO E RETENÇÃO. Vai estudar antes de tá vindo aqui falando besteira seu babaca!

    • Gostei da preleção.
      Talvez o destinatário se recolha a sua insignificância.
      Tem muita gente que se manifesta sem nenhum conhecimento do assunto que aborda.
      A Polícia Militar cumpriu a sua missão constitucional, demonstrando que a lei é para todos.
      Se o veículo que foi removido fosse de um cidadão qualquer, passaria desapercebido pela opinião pública. Contudo, como no caso em questão pertence a um deputado estadual, deitam a criticar a ação policial.
      Hipócritas.
      “Pau que dá em Chico, dá em Francisco”.
      Parabéns gloriosa Polícia Militar do Estado do Maranhão.

    • É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da prática adotada em muitos estados brasileiros.

      Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. “O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade”, explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.

      O especialista em Direito Tributário Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. “A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público, com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.”

      Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo é a execução fiscal. “No máximo, o protesto da CDA — que considero descabido. Mas nunca a apreensão de bens regularmente detidos pelo contribuinte […] É o mesmo que expulsar de casa o cidadão em atraso com o IPTU.”

      Na Bahia, em ação proposta pela seccional da OAB no estado, a Justiça considerou as chamadas Blitz do IPVA uma medida ilegal de cobrança do imposto.Reprodução
      Ações na Justiça
      O debate já chegou aos tribunais. Em 2014, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ação civil pública pedindo que fossem suspensas as operações intituladas Blitz do IPVA, organizadas pelo Fisco estadual.

      A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o pedido da OAB-BA. A partir dessa decisão, o governo do estado da Bahia teve que cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes baianos em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

      Essa decisão, porém, não impede que o motorista pego em flagrante receba uma multa de R$ 191,53 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, decorrente da falta do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento gerado apenas para quem está com o imposto em dia.

  4. Devia ter chamado o ‘quedirinho’ Wellington. Ou fui eu que disse que não pagar Impostos dava em nada. Dupla pilantragem …

  5. Perguntar não ofende: onde diabos um deputado consegue dinheiro para comprar uma BMW X5 ???? Ahn já sei, das trocas de “favores” , emendas, votações de interesse de governo em detrimento do público,etc, etc, etc…

  6. No blog do Luís Pablo, foi informado que o veículo foi liberado após um amigo retirar o mesmo.

  8. É ou não é proibido, confiscar um bem do cidadão por não pagar tributo? Ora mais um pouco, atrasar conta de agua, levarão os canos, pois a cemar ja leva os fios e nós cidadãos de bem levando ….

  10. Só porque é deputado acha que está acima da lei, talvez agora inventem o IPVA camarada, para ajudar os amigos e seus carrões.

  11. Esta mentindo esse deputadinho eke estaca bebado se recusou fazer bafo metrô esperoy oytra pessoa vir buscar o carro dele nao foi multado nem rebocado seu carro se fosse eu seria preso eu e o carro e essa a postura de um estado governado por um dirador a lei e so pros inimigos

  12. Um deputado não teria que dar exemplo? Se ele faz isso é porque tem aptidão para fazer coisas piores. Mas isso não me surpreende. A qualidade moral e técnica de nossos parlamentares (inclusive nossos vereadores) é abaixo do nível da sarjeta. Esse deputado que não paga seus tributos é o mesmo que discursa nas tribunas atrás de mais grana para o governo. A culpa maior não é dele, é do povo que elege essas figuras.

  14. Quem compra carro sabe que tem que pagar Ipva. Vamos acabar com esse blá-bla- blá e pagar logo. Se não tem condições de pagar Ipva anda de ônibus ou a pés.

  15. Meu Caro PM Marcos Silva, acho quem tem que você tem que ir sim, ler e estudar um pouco mais, tá só mostrando o que realmente eu disse, ainda menospreza uma decisão dos guardiões da Constituição (SFT), despreparo total do tal PM Marcos Silva (não sei se realmente é), esse é o grande erro, os caras não tem uma qualificação, coloca uma arma na cintura e sai dizendo por ai que é autoridade, o final disso o que é ? UMA MERDA

  16. Osvaldo, cara vc é cego ou não leu o que foi escrito, veículos são recolhidos ao pátio por não estarem licenciados, e não por falta de pagamento de IPVA siô. É stf assim mesmo em minúsculas, guardião da constituição, ah me compre um bode.

  17. Pingback: Deputado se recusa a votar projeto do governo porque teve carro guinchado por débito de IPVA - Blog do Marco Silva

Os comentários estão fechados.