Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.
“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.
De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.
Boa inciativa, pois são enormes as dificuldades que as entidades enfrentam para funcionarem, assim como, a isenção servirá para garantir incentivo para a realização de projetos sociais.
Esse projeto tem um lado ruim, várias escolas que se dizem comunitárias na verdade não o são, se registro como comunitária para fugir dos impostos e ainda receberem recursos do Fundef e a secretaria de educação peça ao não fiscalizar, onde moro tem uma escola assim eu já denunciei a Semed e esta nem se importou, a mensalidade cobrada por esta escola chega a 300, 00 reais e a compra de todo o material dos alunos em torno de 2000,00 reais. Detalhe os pais têm que comprarem parte desse material na própria escola venda casada e ela é registrada como comunitária recebe recursos do governo federal via Semed e também da vale é da alumar um projeto assim ajudará as que verdadeiramente são comunitárias, mas por outro lado as que não o são ficarão isentas e no final quem pagará a conta e a população, antes de isso acontecer bom seria se a polícia o MP investigassem todas as entidades que se apresentam como filantrópicas , o sem fins lu
Pode-se dizer que toda ajuda é bem vinda para as escolas comunitárias. Vamos ver se o governo comunista vai ou não sancionar essa lei, porque o deputado Adriano Sarney é da oposição e esse governo tem perseguido as atividades de quem não reza pela sua cartilha