De O Estado

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 30, a deputada Graça Paz (PSL) fez uma enigmática cobrança aos colegas, para que pressionassem seus deputados federais a somar esforços em favor do projeto de ampliação, no Maranhão, das ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Mas havia uma razão de ser para o discurso da parlamentar.

A proposta de ampliação da Codevasf é de autoria do senador Roberto Rocha (PSB). O projeto de Lei 4450 garante que os serviços da companhia beneficiem todos os 217 municípios – hoje ela só pode atuar em 147 cidades. Já aprovado no Senado – e em comissões da Câmara em que atuam parlamentares desvinculados do governo comunista, o PL, estranhamente, enfrenta uma resistência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde estavam apenas aliados de Flávio Dino.

A sequência dos fatos em relação ao projeto mostra claramente, no mínimo, uma omissão de deputados que deveriam atuar em favor do Maranhão.

Desde que chegou à Câmara, o projeto de Roberto Rocha tramitou nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na de Finanças e Tributação. Nas duas, teve acompanhamento integral do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que foi, inclusive, relator na segunda comissão, garantindo sua aprovação.

Dali, o Projeto de Lei seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que, até julho deste ano, tinha como membros apenas os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Este último, além de aliado, é tido como sucessor político do governador Flávio Dino. E o projeto empacou desde então.

Apesar dos maranhenses na CCJ, a relatoria do projeto foi dada, estranhamente, a um paulista, Fausto Pinato (PP), que nada conhece da realidade do Maranhão. Não bastasse esse detalhe, a proposta vem sofrendo obstrução de gente ligada a Flávio Dino, como o deputado petista Wadir Damous, do Rio de Janeiro. Damous, que seria filho de maranhenses, é indicado à CCJ pelo mesmo bloco que indicou Pereira Júnior, formado por PT/PCdoB/Pros/PR e PSD.

Em 22 de agosto, quando o Projeto de Lei 4450 seria votado na CCJ, Wadih Damous – que, repita-se, é do Rio de Janeiro e não conhece a realidade do Maranhão – pediu vistas, só devolvendo na última semana, atrasando ainda mais a tramitação.

Detalhe: Damous é co-autor, ao lado de Flávio Dino, do livro “Medidas Provisórias no Brasil”, em que fazem críticas à adoção deste tipo de expediente pelos governos, críticas essas hoje ignoradas por Dino.

A movimentação ou a omissão dos parlamentares ligados a Flávio Dino mostram que o governo comunista do Maranhão não ter interesse na ampliação da Codevasf.