Projeto que pode acabar com o Uber é de autoria de deputado do PT

É de autoria do deputado Carlos Zarattini do PT de São Paulo, o Projeto de Lei da Câmara n° 28/2017 (o já famoso PLC 28), que, se aprovado, pode acabar com o Uber no Brasil.

A bancada petista em Brasília apoia em massa a proposta. Os taxistas também.

Pelo texto do projeto, aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o serviço de transporte por meio de aplicativos deverá respeitar uma série de exigências. Entre elas estão vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.

Motoristas da empresa afirmam que a proposta vai “inviabilizar o trabalho”. Se o projeto for aprovado, também estão previstos pagamentos impostos por parte da empresa, semelhantes aos que são cobrados dos taxistas.

Na manhã desta segunda-feira (30), em São Luís, ocorreu uma mobilização contra a a proposta.

Entenda o caso

O Projeto de Lei nº 28/2017, do deputado federal Carlos Zarattini, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 12.587 de 2012. A norma institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.

O PL já foi aprovado na Câmara e agora passa pelo Senado. Em setembro, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) apresentou um substitutivo que contém trechos de três propostas que tratam do tema, os projetos de lei nº 530/2015, o nº 726/2015 e o último, nº 28/2017.

Se a proposta for aprovada, passa a competir ao município regulamentar e fiscalizar o serviço, a cobrança dos tributos, a contratação de seguros para acidentes e danos, a inscrição do motorista como contribuinte do INSS.


3 pensou em “Projeto que pode acabar com o Uber é de autoria de deputado do PT

  1. Sou a favor do UBER. O surgimento dessa opcao de transporte foi por pura incompetencia dos proprio racists que se achavam os donos do pedaco e oferecendo um servico da pior qualidade. O direto a procurar um servico de qualidade

  2. Só podia ser projeto de um petralha mesmo! Bom rapazeada se essa lei idiota passar, é so agente criar um aplicativo idêntico usar tranquilamente e mandar esse idiota com essa lei dele pra casa do c……………………

  3. Não satisfeito em mandar 13 milhões para a fila do desemprego, o PT quer acabar com mais essa fonte de renda para quem não tem emprego formal. Esse é o PT, uma verdadeira droga!

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