NOTINHAS DA TARDE

Nova direção

O senador Roberto Rocha foi confirmado hoje (13) como novo presidente do PSDB no Maranhão. O secretário-geral do partido no estado é o ex-prefeito Sebastião Madeira. Caberá aos dois conduzir as a sigla para levar à confirmação da pré-candidatura de Rocha ao Governo do Estado.

Novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, em sessão administrativa, nesta quarta-feira (13), Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para os três novos cargos de desembargador, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas este ano, por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada em 8 de novembro de 2017.

Sem urgência
A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa rejeitou pedido do deputado Eduardo Braide (PMN) para que fosse votado em regime de urgência o projeto de reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Com isso, é possível que a matéria não seja apreciada antes do recesso e só volte à pauta em fevereiro de 2018.

17 dias
O governo Flávio Dino (PCdoB) tem apenas mais 17 dias para manter em funcionamento na Aurora uma unidade da Funac. O prédio, que se notabilizou como o primeiro caso de “aluguel camarada” da atual gestão, só pode ficar ocupado até o dia 30 de dezembro, conforme acordo firmado pelo Executivo com a Justiça (reveja).

Camaradagem
Ao longo do ano ano de 2017, a camaradagem rendeu a Jean Carlos Oliveira – filiado ao PCdoB (saiba mais) – R$ 117.569,36 líquidos.

Anulado

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), proclamou hoje (13) decisão pela anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Cururupu e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96. Em 8 de março, a corte de contas havia emitido medida cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendessem quaisquer pagamentos decorrentes desses contratos. A decisão de hoje foi unânime (saiba mais).

Justiça
O líder do governo da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), defendeu nesta semana o Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Defesa da Cultura Maranhense (FUNDECMA). O parlamentar destacou que a proposição apresentada pelo governo vem regulamentar um recurso que dá garantias para que entidades culturais sejam financiadas, já que, diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura – em que empresas escolhem quem deverá receber o recurso.

Rio Balsas
O deputado Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração, Seguridade Social e Trabalho, participou na terça-feira (12) de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Balsas, onde foram debatidas as possíveis instalações de oito pequenas centrais hidrelétricas – PCHs -, no Rio Balsas, pela empresa Atiaia Energia, do grupo Cornélio Brennand, do Estado de Pernambuco. O evento foi uma iniciativa do deputado Sousa Neto (PRP).