O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou no fim do ano passado uma lei que prevê multa de R$ 600 ao proprietário de cão que andar com o animal sem coleira em locais de grande fluxo de pessoas.
Se infringir a legislação e o cão atacar alguém, diz o dispositivo, a multa será triplicada.
Para os casos de “cães das raças tipificadas pelo Poder Executivo Estadual como potencialmente perigosas” o governo exige que, em locais públicos, sejam “conduzidos com coleira do tipo enforcador, além de mordaça com resistência compatível à força dos animais”.
Além disso, esses cães “potencialmente perigosos” e os de médio e grande porte – “com altura superior a 50 centímetros, medidos da cernelha até o solo” – não poderão ser conduzidos por menores de 16 anos.
A lei foi sancionada no dia 27 de dezembro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão um dia depois. Portanto, já está valendo.
Veja abaixo:
excelente iniciativa.
Quem é o autor desta lei esdrúxula?
É muito retrocesso num lugar só! Vamos para fora do Estado e todas as grandes cidades possuem, inclusive, locais públicos SEGUROS para que as pessoas possam interagir e socializar com os seus animais.
Proibir menor de 16 anos de andar com o seu cão por ser “potencialmente perigoso”?
“Potencialmente perigosos” são os cães de rua que são transmissores de doenças justamente por serem vítimas de um governo que não concede a devida atenção a um problema de saúde pública primária. Sequer temos em nosso estado políticas públicas voltadas para animais abandonados ou auxílio para às ONGs sérias que lutam para continuar tentando salvar estes seres vivos.
E pior: apreensão do cão? Onde é que vai deixar se não tem lugar nem mais para quem tá sendo detido/preso? Não dão conta dos que estão na rua!!! Vão colocar no pátio assim como todos os carros apreendidos??
Quero saber se agora com essa lei o governo vai se automultar com o tanto de cachorro que tá aí perambulando…
Gilberto Léda:
O malandro de quinta categoria é adepto do Estado Autoritário, do Estado Opressor, do Estado Policial que é reconhecido e se dissemina pelo medo! Assim, quiça, na sua ótica canhestra, ele mostra que está governando!!!??? kkkkkkkk
Dizem que ele adora quando vê que tem alguém dos círculos sociais (alguém conhecido) que está sendo preso em Pedrinhas; que lhe raspam a cabeça e a foto é divulgada nas redes sociais. Regozija-se! Mas a qualquer momento a sua casa pode cair e o feitiço pode virar contra o feiticeiro, ele próprio está no “fio da navalha”!
Sem qualquer tipo de fiscalização, tende a ser mais uma lei q cairá no esquecimento.
Era pra ser 1.600
Melhores leis já feita no Estado. . Quem tem seus animais que cuide e ande com segurança. . Pois as outras pessoas da sociedade não são obrigados a tá correndo perigo por causa de irresponsabilidade dos Proprietário dos animais. .
Governo safado, deve se preocupar em dar segurança às pessoas que estão sendo assaltadas e mortas na porta de casa, fica criando leis idiotas iguais a essa.
Pergunta-se:
1 – cão é objeto, pra ter “proprietário”?
2 – quem fiscalizará o trânsito com esses animais?
3 – Quem pagará por isso?
4 – Será criado um IPC – Imposto sobre Propriedade de Cachorro?
5 – No Art. 7º diz que “as residências (…) deverão ser guarnecidas de muros, grades de ferro, cercas E portões de segurança (…)” Ou seja, tem que ter TODOS ou UM OU OUTRO(S)????
5 – Cada “proprietário” será obrigado a identificá-lo? Cada cachorro terá que ter um documento de identidade?!? Como será feita a vinculação do cão com o “proprietário”? Pelo chassis? Pela plaquinha no pescoço?
Ah, governador… Me compre um dálmata!!!!
Rindo litros até 2020!
Coisa (lei) de quem não tem nada pra fazer…
Sinceramente Sr. Governador Flávio Dino!
Com tantas NECESSIDADADES mais emergências vc Na sua Santa ignorância ou insensatez???
Nos empurra goela abaixo tamanhas sandices,como essa!
AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR:
1 Multa de Rs 600,00….Onde realmente será aplicada?Qual o caminho destinado ou na burocracia dos esquemas será desviada ??!
2 Local para acondicionar o mesmo…Ok e cadê excelentíssimo GOVERNADOR o abrigo já existe? Ótimo!! Precisamos saber!!!
Pois temos INÚMEROS OUTROS ANIMAIS que precisam de SOCORRO!!!
3 Vc e sua equipe tem ciência do mal que o enforcador causa? Há esqueci….Na Santa ingenuidade ou será incompetência sua e de seus subordinados isso não existe!!!!
4 Onde está as políticas públicas que é na realidade sua OBRIGAÇÃO PARA COM OS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE? Xiiii esqueci novamente…. Afinal na TUA CIDADE DE FICÇÃO NÃO EXISTEM NÉ??
Enquanto isso projeto e protetores lutam para dar um pequeno paliativo como a CASTRACAO a famigerada Praça dos gatos ..Fato!!
Animais de grande porte morrem a mingua em nossas ruas porque simplesmente teus ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO EXISTEM!!
MORREM DE EXCESSO DE PESO,DE MAUS TRATOS .
CÃES EM SOFRIMENTO NAS RUAS,ESQUINAS,FEIRAS DE NOSSA CIDADE A ESPERA DE SOCORRO QUE NUNCA CHEGA OU CHEGARÁ….
GATAS PROLIFERANDO,CADELAS MORRENDO DE PARTO SIMPLESMENTE PORQUÊ NÃO EXISTE UM ALENTO COMO CASTRAÇÃO!!
Ops!! Esqueci novamente!!!
Pois no TEU PAIS DE ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS NADA DISSO EXISTE!!
FRANCAMENTE NÃO SEI SE NESSA TUA CRIAÇÃO DE COXAS ME TORNO O CHAPELEIRO MALUCO, A LAGARTA OU A PRÓPRIA ALICE!!