MP subordinado?

A cena é surreal…

Mais de uma dezena de sorridentes procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao redor do governador Flávio Dino (PCdoB), tietando o chefe do Executivo estadual, depois de este ser agraciado com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do Parquet.

Diz a assessoria do governo que o comunista recebeu a medalha “por combate à corrupção e respeito aos Poderes”.

Já o MP afirma que “a honraria é conferida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão a autoridades que, de alguma forma, contribuem para que a instituição exerça o seu papel plenamente”.

Autor da proposta de homenagem, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho argumentou que a concessão da comenda a Flávio Dino é decorrente de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”.

Qualquer que tenha sido o motivo, não deixa de ser curioso (para se dizer o mínimo) o atual relacionamento entre o MP e o Governo do Estado.

Não se parece, nem de longe, com uma relação entre um órgão que, em tese, deveria fiscalizar – cuidar para que todos os outros cumpram as leis -, e outro a ser fiscalizado.

A postura do atual comando do MP mais parece com a de um subordinado ao Executivo, quase de uma secretaria de Estado.

Porque não se admite que seja função de procuradores premiar gestores – quaisquer que sejam eles. Por melhor que seja uma gestão, o prêmio máximo para um administrador da coisa pública deve ser terminar seu mandato, sua gestão, sem ser alvo de ações propostas pelo Ministério Público.

Essa seria a maior honraria, demonstração clara probidade.

Qualquer coisa diferente disto deixa o MP com aparência de órgão auxiliar da gestão.

No caso do Maranhão, ainda bem que é só aparência. Ou se daria razão àqueles que dizem que o Ministério Público afrouxou as rédeas no governo Flávio Dino.


26 pensou em “MP subordinado?

  1. Fiquei muito triste quando Flavio Dino escolheu dentre a lista tríplice o segundo colocado o sr. Luis Gonzaga, conheço bem esse moço desde quando morávamos na Rua Afonso Pena, sabia da personalidade desse cidadão, pensei logo comigo: Foi escolhido porque vai se ajoelhar diante desse governador. Não deu outra coisa, desde os primeiros dias com procurador geral de justiça do Maranhão, Gonzaga vem se comportando como um homem de personalidade fraca e subserviente. Triste a situação em que hoje se encontra o nosso Maranhão!

    • Isso é uma esculhambação! Onde já se viu isso? Imaginem a PGR oferecendo uma medalha dessa ao Lula, Dilma ou Temer por suas retidões no trato com a coisa pública! Ficaria muito feio! De quem terá partido essa ideia bajulatória, digo de jerico!?

  2. Tá tudo dominado! Flávio Dino caminha pra ser o maior coronel político de todos os tempos no Maranhão. Nem Sarney começou assim tão forte, tão dominador. Além do Ministério Público, comandado por um ex-colega de faculdade e que ficou em segundo ou terceiro lugar na lista tríplice, FD domina o TJ, AL e até sindicatos, a exemplo do SIMPROESEMMA. Se reeleito, só Deus sabe onde essa merda toda vai dar.

  3. Me parece que o Procurador Geral tá pedindo benção e querendo segurar sua vaga já que esse ano já tem novas eleições para o cargo, com essa relação de compadres o Governador deve mantê-lo, isso se o hoje PGJ for escolhido pelos membros do MP/MA.

  4. Me parece que o Procurador Geral tá pedindo benção e querendo segurar sua vaga já que esse ano já tem novas eleições para o cargo, com essa relação de compadres o Governador deve mantê-lo, isso se o hoje PGJ for escolhido pelos membros do MP/MA

  5. Será que isso tem a ver com a escolha do segundo mais votado na lista tríplice para a chefia do MP? É de se pensar..

  6. GONZAGA é o famoso “Gente boa”, vai contemporizar qualquer denúncia contra o Governo Flávio DIno, prefere tentar conseguir […] que se indispor com FD.
    O ministério Público não vale oque custa, pouca efetividade, muita vaidade, custos fora da realidade, alguns promotores […] preocupados com seus interesses financeiros e ganhos […].
    O MPE é uma bosta completa.

  7. Só temos a lamentar. Aposto que se esse órgão tivesse realmente independência financeira do Executivo e não dependesse de repasses do Palácio, se “o Cuba” receberia essa Medalha pela “probidade” do seu governo? Uma vergonha! O Flávio Dino que não se faça de vaidoso, porque dizem que até o facínora Jonathan ou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cabral, ou o Waldir Maranhão, fosse o governador do Estado, todos estariam com ele desde criancinha.

    Essa foto vai entrar para os anais do anedotário do Maranhão. rsrsrsr

  8. Engulam o choro. ..o SUPER DINOSSAURO vai esmagar essa vasilha jogadora de baralho. ..isso se ela tiver a coragem de enfrentar o melhor governador do Maranhão de todos os tempos.

  9. Veja que situação complicada, digamos que amanhã Flávio Dino descumpra as imposições legais, como esse mesmo parquet vai se posicionar como fiscal da lei, se deu a sua maior comenda de forma graciosa? Isso significa que todos concordaram, não houve nenhum posicionamento contrário. Não me recordo, mais uma cidade do Maranhão negou o título do cidadão a Flávio, motivo? Não tinha os requisitos, os vereadores tiveram a coragem de dizer não. E o fiscal? O famoso parquet? Ah esse disse, “salve Dino, vida longa e claro, sem incomodo”. O poeta tem razão, Maranhão terra que mentem.

  10. Esse […] antes era moleque de recado de prefeitura do interior,oseu comportamento tem a mesma dimensão da sua personalidade,é muito fraco.O arrogante Flávio Dino se prevalece da fraqueza desse pobre diabo.

  11. Isso é motivo de muito orgulho para o Maranhão, deixamos as questões políticas de lado e analisem o que é bom para o Maranhão , um estado rico, mas precisa do esforço de todos se não houver respeito e harmonia entre os poderes não chegaremos a lugar nenhum.

  12. Quem muito se abaixa o rabo aparece, diz o dito popular!

    Mesmo que o governador Flávio Dino estiver sendo sovino propositadamente com esse órgão de controle externo, não haveria necessidade desse papelão! O limite de repasse do Executivo ao MP de até 2% da RCL do Estado é sagrado. E o MPE tem como fazer valer a disposição legal, basta querer.

    Essa desconsertante homenagem só teria sentido se não houvesse em curso no Parquet Maranhense investigações e inúmeras representações contra o Governo do Estado? O que infelizmente não é verdadeiro.

  13. Caro Jornalista,na qualidade de membro do Ministério Público, tenho o dever de esclarecer os seus leitores de que o Ministério Público não se resume na pessoa do Procurador-Geral, mas na totalidade de seus membros. Cada membro do MP tem sua autonomia, ou seja, sua independência funcional garantida pela CF/88, em seu art. 127, § 1º. O fato de uma autoridade, por ser condecorada pelo PGJ, não se resume em sua imunidade a investigação e ao processo por membro do MP competente. Portanto a pergunta “MP subordinado?” tem como resposta “não”. De outro lado, não vejo qualquer imoralidade na concessão de comenda a qualquer pessoa, autoridade ou não, pelo PGJ. Isto ocorre em todas as instituições brasileiras e internacionais, não? Por fim, vale ainda esclarecer que o futuro PGJ, antes de ser escolhido pelo Governador, passa por uma eleição interna, na qual deve constar seu nome entre os três membros mais votados pela classe. Com a concessão de comenda ao Governador, portanto, não implica em subordinação do MP ao Executivo, pois, assim fosse, o preceito constitucional sobre a garantia da independência funcional de seus membros seria violada. Aliás, esta garantia outorgada pela CF se redundando em um privilégio da sociedade, em contar com uma autoridade imune às ordens de qualquer outra autoridade, inclusive do próprio Chefe do MP.

    • Alguém disse que os membros do MP não têm independência funciona? Ninguém disse. O que se questionou (há uma interrogação no meu título) é se esses membros procuradores farão uso dessa independência, ou se estão subordinados ao Executivo… Em síntese, a questão é: mesmo tendo “direito” a essa independência funcional, os membros do MP farão uso dela?

    • O austero e competentíssimo promotor de justiça, Fernando Barreto, para o cargo de procurador-geral de justiça do MA, ou, pelo menos, pra assumir URGENTE uma promotoria da Probidade Administrativa. O MPE não pode mais baixar as suas calças a todos os governos do Estado do Maranhão, quem perde é a coletividade. Assim já está ficando manjado, como já se fala abertamente em todos rodas de conversa desse estado. Algo deve estar muito errado?

  14. Caro Jornalista, na qualidade de membro do MP maranhense, tenho o dever de esclarecer seus leitores de que sua postagem sobre o Ministério Público, titulado sob “MP subordinado?” não tem procedência. Ao contrário, visa apenas aos incautos uma propaganda negativa da instituição. Pois bem. Os membros do MP têm a garantia da independência funcional, garantia – não só do membro, mas da sociedade – prevista na Constituição Federal, em seu artigo 127, parágrafo primeiro. O fato do PGJ conceder comenda a autoridade não significa lhe outorgar imunidade às ações de outros membros do MP. Afinal, há alguma imoralidade na concessão de comenda ao Governador? Afinal, as outras instituições não concedem comendas as autoridades?

    • Alguém disse que os membros do MP não têm independência funciona? Ninguém disse. O que se questionou (há uma interrogação no meu título) é se esses membros procuradores farão uso dessa independência, ou se estão subordinados ao Executivo… Em síntese, a questão é: mesmo tendo “direito” a essa independência funcional, os membros do MP farão uso dela?

  15. O MP tem um histórico de independência funcional e seus membros devem continuar trabalhando para manter a transparência da moralidade e ética em todas as suas ações!

  16. Quando o procurador-geral de justiça Luís Gonzaga e o corregedor do MP-MA, Eduardo Nicolau, que detém “[…]” do governo, foram vistos aplaudindo o governador Flávio Dino em um evento para empresários na FIEMA, se viu logo que de alguma forma estava havendo um promiscuidade institucional, não em proveito da sociedade. Coisas do MA.

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