O presidente estadual do Partido Republicnao Progressista (PRP), ex-vereador Severino Sales, protocolou nesta sexta-feira (16), na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), notícia de fato com pedido de providências contra o que considera aparelhamento político-eleitoral de instituições como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Da denúncia, de 42 páginas, constam documentos e diversas matérias jornalísticas apontando para abuso da nomeação de capelães em cargos de oficiais das duas corporações como forma de angariar, em outubro deste ano, os votos de fiéis de denominações evangélicas.
O caso chegou a ser criticado, no meio da semana, pelo ex-deputado Ricardo Murad – pré-candidato a governador pelo PRP -, depois de o Blog do Gilberto Léda revelar a nomeação de um filiado ao PR como 1º Tenente-Capelão da PM (relembre aqui e aqui).
Para o PRP, trata-se de abuso de poder.
“No ano eleitoral, sentindo-se intocável, decidiu incluir na sua campanha eleitoral, que já dura quase 04 anos, o que tem se chamado de abuso do poder religioso, com a captura de diversos líderes religiosos (evangélicos e católicos) para participar da empreitada político-religiosa-eleitoral. Para tanto, o Governador decidiu “aperfeiçoar” o abuso do poder religioso transmudando-o num estratagema herético-apóstata-eleitoral-estatal com a criação de uma verdadeira seita política-administrativa-religiosa-eleitoral, haja vista que com o escandaloso requinte de que a nova seita está sendo agraciada com patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e financiada, custeada mesmo, com recursos do erário do Estado do Maranhão, tudo com o propósito devasso e ilícito de corromper os fieis que são arrebanhados pelos novos sacerdotes da nova seita”, destaca a representação.
Segundo o partido, Flávio Dino tem ocupado cargos que deveriam ser preenchidos por concurso com objetivos eleitorais.
“O ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos que somente podem ser preenchidos por concurso público (Coronel, tenente etc.) estão sendo escolhidos ao talante do Governador do Estado, ou seja, ele nomeia quem, quando, para qualquer cargo e com remuneração, tudo ao bel prazer dos interesses eleitorais escusos”, destaca a ação entregue à PRE-MA por Sales.
A ação, que pede apuração urgente do Ministério Público Eleitoral (MPE), destaca, ainda, a força do segmento evangélico nos debates político-eleitorais e o desequilíbrio que o abuso de quase 100 cargos de capelães pode provocar no pleito.
“No caso ora noticiado, todos os cuidados e pré-requisitos não representam nada para o Governador do Maranhão, que vem utilizando 50 (cinquenta) cargos de capelães – conforme confessado por ele próprio em vídeo ora anexado – como moeda de barganha e troca de apoio político para sua reeleição. […] Considerando a potencialidade da força eleitoral da congregação religiosa e a mudança na legislação eleitoral (que acabou por conferir ainda mais peso e poder aos movimentos religiosos que, além do contato extremamente próximo com as massas, ainda possuem canais de televisão, rádio e youtube, forte atuação em redes sociais) o governador Flávio Dino, quase um ano antes da eleição, em agosto de 2017, criou mais 36 (trinta e seis) cargos de capelão e tem utilizado esse espaço como moeda de troca política, de forma ostensiva, sorrateira, evidenciando abuso de poder político com indiscutível poder de afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos nos pleitos eleitorais”, completa a peça.
Amanhã o blog traz mais detalhes da ação, com dados como uma confissão do próprio governador acerca do uso político-eleitoral dos cargos de capelão e novas informações sobre as ligações políticas entre capelães escolhidos e o Palácio dos Leões.