Palestra de R$ 46 mil do ministro Roberto Barroso é questionada na Justiça

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, protocolou na Justiça Federal uma ação popular pedindo que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) seja impedido de pagar por uma palestra do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aula do magistrado foi contratada, sem licitação, por R$ 46,8 mil.

Barroso deve falar no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, que será realizado em maio. A contratação foi feita por meio da empresa Supercia Capacitação e Marketing, com inexigibilidade de licitação.

Em 2017, a  palestra do ministro foi contratada pelo mesmo valor (saiba mais).

“Sem rodeios, sob o pálio da moralidade administrativa, o pagamento de R$ 46.800,00 por uma hora/aula do Ministro Barroso pelo TCE-RO afigura-se manifestamente lesivo aos interesses da coletividade, haja vista que o pagamento será feito por uma ‘entidade pública’, portanto, recurso ‘público’ a um magistrado”, destaca o advogado maranhense.

Baixe aqui a íntegra da ação.


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  1. E a palestra de Gilmar Mendes que Flavio Dino pagou R$ 60.000,00 (sessenta mil ) reais, quando esteve aqui em São Luís fechando um Contrato milionário com o governo do estado no valor de uns R$ 6.000.000,00 seria necessário que o Ad Pedro Leonel entrasse com uma ação nesse sentido.

  2. O honesto, sério e competente Barroso faturou exatos R $ 560 000,00 só com palestras no ano de 2017.
    Desse valor, cerca de R $ 450 000,00 foram destinados à órgãos públicos.

  3. O Advogado PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO sozinho vale mais que todo o Ministério Pùblico do Maranhão, onde só a folha de pagamento custa 12 milhões de reais por mês para quase nada. Os promotores nada fazem, bando de pavões, com seus ternos caros, suas SW4 e egos inflamados, tem medo de tudo, não entram em casos polêmicos e todos babam Flávio Dino, o guru deles.

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