Defensores desafiam MPF a usar polígrafo em depoimento de Fernando Paiva Júnior e dizem que não integram organização criminosa

Os advogados Paulo Renato Ferreira e Leonardo Quirino, que representam o policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior no caso em que ele é acusado de pertencer à Máfia do Contrabando desbaratada em São Luís no final do mês de fevereiro (saiba mais), garantiram hoje (22), em entrevista exclusiva ao Blog do Gilberto Léda, que o militar falou a verdade quando disse que foi coagido pelo secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, a incriminar um deputado e um delegado em uma delação que havia sido acordada com o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). O titular da SSP-MA nega.

Os defensores do PM decidiram falar após a repercussão das acusações do cliente, o que forçou procuradores do MPF a conceder uma entrevista coletiva – em que questionaram a credibilidade do delator (reveja) – e provocou reação de Portela.

“A maior ORCRIM dos últimos tempos, treme e trama com medo da prisão de outros integrantes. Serão todos presos”, escreveu o secretário, em sua página no Facebook.

 

Para os advogados, a declaração é uma tentativa de os intimidar e fazer parecer que eles integram a quadrilha de contrabandistas.

“Nós nunca integramos, nem essa, nem nenhuma outra organização criminosa. Nós somos advogados humildes, modestos, e graças a Deus que somos dotados de um bom conhecimento jurídico, o que nos garante a possibilidade de participar de processos de alta complexidade, a exemplo desse. Não é o único processo de grande complexidade do qual participamos, mas o fato é: nós temos uma vida humilde, simples, nós temos uma história, uma origem humilde, que nos garante a abertura dessa vida toda, como se um livro aberto fosse, para que seja verificada nossa correção enquanto profissionais.Nem eu, nem meu sócio, doutor Leonardo Quirino, jamais, em tempo algum, imaginamos, traçamos qualquer tipo de planejamento associado aos interesses de qualquer criminoso”, declarou Paulo Ferreira.

Ele criticou o posicionamento do secretário de Segurança nas redes sociais.

“Com relação àquilo que parte do secretário Jefferson Portela, nas redes sociais, sobretudo pessoais, dele, que pena que tem partido esse conteúdo, porque nós não temos nada contra ele pessoalmente. Não pedi para que ele fosse acompanhar o soldado como testemunha de acusação, que ele não poderia ter ido. Não disse a ele para fazer esse tipo de papel. Não disse a ele para se identificar como delegado, quando ele é secretário de Segurança, como ele fez lá na Seccor, no dia do auto de prisão em flagrante”, completou.

Segundo o advogado, tudo o que foi relatado por Fernando Paiva ocorreu exatamente como descrito. Ele ainda desafiou o MPF a utilizar um polígrafo para tomar depoimento do acusado.

“Tudo aquilo que aconteceu aconteceu da maneira como de fato foi posto. Nós não demos vazão a vídeo. Mas o fato é: está lá gravado e o que foi dito lá aconteceu daquela forma. Documentos públicos oficiais demonstram tudo o que aconteceu. Pode colocar o Paiva lá no polígrafo para verificar. Agora é saber se vão ter interesse em colocar o Paiva no polígrafo, porque o que ele disse vai ser constatado que é verdade”, destacou.

Transporte

Paulo Ferreira contestou, ainda, a versão dos procuradores de que foi Fernando Paiva quem pediu para ser levado ao MPF por suposta ameaça a sua vida no “Manelão”, unidade prisional localizada dentro do Comando Geral da PM, onde ele estava custodiado.

E mais: reafirmou que o seu cliente passou “várias horas” desacompanhado na sede do Ministério Público até chegada dos advogados – nesse meio tempo, como informou ontem o procurador Juraci Guimarães Júnior, o PM teve uma “conversa inicial” com o secretário Jefferson Portela, antes de iniciar as tratativas para a delação.

“Houve uma ingerência da polícia, de três grupamentos, no presídio ‘Manelão’, na noite do dia 6 [de abril], por volta das 20h. Nesse período, das 20h até aproximadamente as 8h da manhã [do dia 7 de abril], ele sofreu privação de sono. E o Paiva toma medicação controlada – inclusive há registro disso e isso será apurado nos autos, futuramente -, e não poderia ficar sob privação de sono porque ele estava medicado. A questão é: ficou privado de sono, como ele mesmo conta; fez as necessidades especiais dele num balde, e ele afirma isso. E aí, de manhã cedo, foi levado, foi conduzido por um coronel da Polícia Militar até a sede do MPF, no bairro da Areinha. Chegando lá, permaneceu durante três horas, aproximadamente, em contato direto com o secretário Jefferson Portela, que lá se encontrava. As imagens das câmeras de segurança vão poder indicar isso, já foram requeridas por mim e por meu sócio desde o momento da notícia-crime que foi protocolada na PF”, destacou.

E reforçou: “Nós não temos absolutamente nenhum tipo de entrave a afirmar que ficamos de fato três horas de relógio apartados, como não deveríamos ficar, de maneira ilegal, do contato com o nosso cliente na sede do MPF”.

Versão

Segundo o MPF, o PM mudou sua versão em relação a vários pontos. “O Ministério Público nunca descumpriu as prerrogativas da OAB. Os advogados tiveram acesso ao acusado, falaram com o acusado. O acusado desconstituiu o seu advogado e ele esteve na presença, durante 8h30, de um defensor público federal”, contou Juraci Guimarães, lembrando que, ao ser levado à sede da Procuradoria, no início do mês, Paiva alegou que foi ele quem pediu para ser transferido de cela, por ter recebido informações de que estava sob ameaça no local em que estava preso.

“Ele se sentia ameaçado e procurou, lá onde estava preso, no Quartel da Polícia Militar, um outro soldado, amigo de fé dele, que era a única pessoa que ele confiava”, completou o procurador, acrescentando que “é inverídico” que o MPF o tenha pressionado a delatar.

Por meio de sua conta de Facebook, o secretário de Segurança Pública do Maranhão reagiu. “O Soldado Paiva, preso por integrar a Orcrim, agora se diz coagido a delatar seus comparsas. Será processado por mais um crime”.

“A organização criminosa identificada e com alguns dos seus membros presos, trama contra o Ministério Público Federal e a SSP/MA”, afirmou.