O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna nesta quinta-feira (3) para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado.
“Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.
Braide também criticou o discurso contraditório do governador acerca da reforma trabalhista.
“O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.
Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.
“Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.
Sobre o adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado em três graus: mínimo, médio e máximo.
Braid vamos fazer política sem uso da tribuna só pra persegui o governo. Faça como Duarte júnior que não é político mais trabalha em benefício do povo do Maranhão. Você é inteligente essa forma de política já não funcionam. o povo não é mais besta amigo
Erismar,
Creio que é o Braide que precisa te dá uns concelhos.
Tu deve está ao nível do palhaço Shock Tox.
Eu enquanto povo espero essa atitude de Braide, o contrário seria jogar pérolas ao idiotas.
Duarte bate em mulher. Quer pra ele fazer assim? Tá louco!?
Putz. Duarte não é político? O Braide faz política se utilizando do cargo para o qual foi eleito. Duarte fez política se utilizando da máquina administrativa do estado. Ta informado, hein?
Bixo … No minimo esse cidadao que fez esse comentario, ja mamou ou ainda mama no procon … o cara vem dizer que Duarte nao e politico e trabalha em prol do Maranhao. Uma pergunta a esse brincalhao, quem era que estava na inauguracao da br 135 com quase todo o procom, ao invez de esta trabalhando em prol do povo? E por fim quem é que qnd entrega qualquer procon ou fiscaliza qualquer posto de gasolina posta em rede social?
Zé Tetinha … Vou respondet para você … seu amigo e ex chefe Duarte vulgo garoto midia.
Você é servidor público? Senão não tem nenhum direito de comentar esta situação que estamos vivendo.A
Não compare Eduardo Braide com esse molequinho de cueca. Braide está correto em defender os servidores do Estado desse Cubano, estamos há quatro anos sem reajuste salarial, no governo passado todo ano tinha. Antes tinha, agora não tem. E ainda tem mais, esse comunista começou a atrasar o pagamento do estado, algumas categorias não saiu o pagamento é outras tiveram redução no seus salários. Nossa bandeira não é vermelha. Muda Maranhão.
Boa tarde Erismar!
Vc diz isso porque vc não tem uma família pra sustentar e no período de ferias que é pra vc curtir com a família, vai ter que arrumar um bico pra poder sustentar a família porque o governo famigerado retirou seus direitos e deixou a família do trabalhador em necessidades. Sou funcionário publico e estou preocupado, pois se retirar a insalubridade vou ficar devendo os consignados, minha família vai passar fome.
Esse governador so sabe tirar direito dos funcionarios. Cadê os 21%.?
Erismar, ou você é burro, ou é um tremendo chupa-ovo desse governo corrupto!!! qual parte tu não entendeu que ele tá retirando um DIREITO do servidor?????
Quem tá perseguindo os servidores é esse ditador, e se os servidores forem inteligentes, esse péssimo governador não terá os votos dos servidores, que estão a três anos sem qualquer reajuste ou reposição de salários.
Muito bem Deputado Braide, mesmo sabendo que é da minoria não se cala diante dessa loucura que é cortar dos trabalhadores seus direitos. Aqueles que se calaram com certeza são contra os trabalhadores.
onde foi cortado! todos estão recebendo insalubridade.