Deputados estaduais de oposição denunciaram hoje (4), durante votação na Assembleia, o que consideram manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para ter, segundo eles, acesso a apelo menos R$ 200 milhões do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem).

Por lei, esses recursos devem ser utilizados, exclusivamente, para pagamento de benefícios aos servidores.

Ocorre que, por meio de uma Medida Provisória – aprovada nesta quarta-feira pela base governista -, o Executivo conseguiu flexibilizar a utilização desse dinheiro.

O objetivo, alertam os oposicionistas, é adquirir com o dinheiro do Funbem o anexo do Hospital Carlos Macieira, transformá-lo em Hospital do Servidor, e dar ao governo o direito de dispor, como quiser, do recurso proveniente da aquisição.

“Atualmente existem mais de R$ 200 milhões no Funbem e esses recursos, por força da legislação atual, só podem ser utilizados exclusivamente para pagamento de benefícios aos servidores. Só que com a MP do Governo Flávio Dino, esses recursos podem ser utilizados para aquisição de bens móveis, bens imóveis. E o que o Governador do Estado quer fazer com isso? Pegar o recurso dos servidores e comprar o anexo do Hospital do Servidor [Carlos Macieira]. Ou seja, o Estado comprando do próprio Estado. Por quê? Porque ele não pode meter a mão nos recursos do Funbem, porque os recursos do Funbem têm que ser utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios dos servidores. Mas aí não, ele vai fazer diferente, ele vai pegar os recursos do Funbem, pagar o próprio Governo do Estado para, depois do pagamento, utilizar esses recursos da forma como bem entender. Certamente utilizá-los para fins eleitorais”, alertou Eduardo Braide.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) também condenou a manobra. Para ele, o governo está “metendo a mão no dinheiro do povo e utilizando de forma eleitoreira”.

“Ele [Flávio Dino] nos enganou, quando ele disse que ia administrar para o povo do Maranhão, um governo de todos nós, mas o que nós observamos é o enganador de todos nós, um mentiroso de todos nós, um enganador de todos nós. O Governador Flávio Dino, além de corrupto, ainda também é mau com a população”, disse.

Para Sousa Neto, a operação é ilegal, porque o anexo do Hospital Carlos Macieira foi construído com dinheiro proveniente do BNDES.

“Isso aqui nada mais é do que um crime que está sendo feito no Maranhão, porque o Hospital do Servidor foi construído, na verdade, com recursos do BNDES, o Hospital do Estado, para atender aos servidores, ou seja, aquele hospital que estão dizendo que é do servidor, nada mais é do que um anexo do Hospital Carlos Macieira, que, criminalmente, de forma criminosa, o Governador do Estado do Maranhão mudou a finalidade, que era para fazer o aumento do Hospital Carlos Macieira para atender a todos, a população do Estado, mudou justamente a finalidade para dizer e meter no bolso do contribuinte para agora querer comprar e dizer que vai fazer o Hospital do Servidor, a licitação para a construção do anexo do Hospital Carlos Macieira foi alterada criminosamente por Flávio Dino”, afirmou.