TRE manda identificar e excluir perfis que atacam Roseana Sarney nas redes

Decisão do juiz federal Clodomir Reis é a primeira da Justiça Eleitoral Maranhense contra as chamadas fake news nas eleições deste ano

De O Estado

O juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu na sexta-feira, 13, liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la.

No total, a emedebista, representada pelas advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, todas deferidas pelo magistrado. Além da exclusão imediata das contas, ele determinou que a empresa forneça informações necessárias para a identificação dos seus administradores, para responsabilização de cada um.

Ao recorrer à Justiça, Roseana sustentou que já denunciou os referidos perfis e seus conteúdos ao próprio Facebook, sem contudo, ter conseguido sua exclusão. Por isso, as contas continuam a veicular, “com frequência, postagens que agridem sua imagem, prática que entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa, em afronta à Lei 9.504/96 (art. 36) e à Resolução TSE 23.551/2017 (arts. 22 e 25)”.

Ao analisar os casos, Clodomir Reis deu razão aos argumentos da ex-governadora e também entendeu que os cinco perfis extrapolam os limites da liberdade de expressão, determinando, por isso, sua exclusão e identificação dos seus administradores.

“Analisando a prova documental apresentada com a inicial, me parece que constam – ao menos nesta análise preliminar – elementos suficientes para justificar a concessão da medida de urgência pretendida”, destacou o juiz.

Segundo ele, os perfis fake imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis “, o que motivou a concessão das liminares.

“Analisando o conteúdo das postagens impugnadas, tenho que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam afirmações que imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis com o exercício de mandato eletivo”, completou.

No despacho, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 1 mil, por perfil, em caso de cumprimento da decisão judicial.


12 pensou em “TRE manda identificar e excluir perfis que atacam Roseana Sarney nas redes

  1. Decisão correta. Porém, será que a Vossa Excelência que tomou tal decisão assim também fará em relação aos perfis que atacam os adversários da candidata?
    Como diria Dona Milú: Mistério!

    • censura a quem, se os perfis são anônimos? no dia em que vc for atacado por um fake, vc volta aqui pra fazer a mesma pergunta

    • Olha, se isso é censura, então a liminar emitida por um juiz amigão do governador que retira processo investigativo da PF durante operação Sermão aos Peixes em cima do secretário da saúde é uma espécie de obstrução da justiça travestida de ”transferência de competência”, não achas?

  2. Vai atrás de Votos ROSEGANA, vai nas cidades não fala o que vai fazer se for eleita, Ela vai nas cidades é fazer propagandas pro Flávio Dino e falar mal quem fala ela mesmo, agora vem calar a boca do povo é cada uma mesmo vou te contar, FORA ROSEGANA.
    Não deixa o povo comer.
    Não deixa o povo vagar.
    Não deixa o povo Falar.
    Kkklkk cada uma.
    Já perdeu meu voto depois dessa matéria.

  3. Tudo isto é medo que a verdade venha à tona.
    O povo esclarecido já sabe mas os asseclas e os analfabetos (criados por eles) inocentemente ainda não sabem , mas vão saber nestes dois meses.

  4. o que me chamou atenção mesmo foi a ordem das últimas duas matérias…. bem didática … que coisa hein….

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