Chapa de Flávio Dino é impugnada na PRE

De O Estado

O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem, por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados. O prazo expira no dia 15 de agosto.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos (saiba mais) -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

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“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

Resolução

A tese defendia pelo MDB na notícia de inelegibilidade tem base em uma resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004.

Segundo o comando da Corte Eleitoral, o vice que assume o cargo do titular até seis meses antes da eleição torna-se inelegível para qualquer outro. No caso maranhense, Carlos Brandão assumiu o mandato de governador, mas pretende disputar a eleição como candidato a vice-governador.

“Consoante entendimento reiterado do TSE, corporificado em Resolução desde o ano de 2004, o Vice que ocupa o cargo de titular por substituição dentro dos seis meses anteriores ao pleito ou por sucessão a qualquer tempo torna-se elegível apenas para o cargo do titular. Se o vice substituir o titular nos seis meses anteriores à eleição ou sucedê-lo em qualquer época, poderá concorrer ao cargo de titular, vedadas, nesse caso, a reeleição e a possibilidade de concorrer novamente ao cargo de vice, pois isso implicaria ocupar o mesmo cargo eletivo por três vezes”, diz a ação, que apresenta uma série de julgamentos paora sustentar o argumento.

“O demandado Carlos Orleans Brandão Júnior não preenche a condição legal para se candidatar ao cargo de vice-governador. Poderia se candidatar a governador, mas jamais a vice”, trecho da ação do MDB contra o registro da chapa de Flávio Dino”

20 pensou em “Chapa de Flávio Dino é impugnada na PRE

      • Esses é que são os comentaristas pagos pelos comunistas nas folhas fantasmas do Governo do Estado para replicar quem fala a verdade sobre esse governo e o candidato “Cuba”, pode? O idiota pensa que apresentar uma impugnação já é o veredito final dos julgadores, pasmem senhores!

        Também ganhando míseros R$ 1000,00 e até r$ 500,00 por mês pra escrever bobagens nas redes sociais e segurar bandeira em eventos comunistas, não poderíamos esperar muita coisa? Ademais, esses fantasmas correm o risco de se encalacrar nas investigações que virão aí, igual aqueles 400 fantasmas da Secretaria de Saúde do Estado, de Carlos Lula e de Rosângela Curado, que estão sendo investigados pela PF e pelo MPF. Vamos aguardar.

  1. ESSE COMUNISTA PENSA QUE É DONO DO MUNDO E ESTÁ ACIMA DA LEI. AGORA SEUS ALIADOS DE MAIORIA IGNORANTE VÃO DIZER QUE É PERSEGUIÇÃO DA OLIGARQUIA. #foraSORVETÃO

  2. Vocês vão tentar levar mais uma no tapetão né. Porque não vão pro voto e mais digno é honrrado . Não tem voto agora parte pra levar naarra como fizeram com o nosso saudoso Jackson lago.

  3. Vou repetir o que comentei por inúmeras vezes nas redes sociais. O Brandão jamais será vice nesta chapa atual de Flavio Dino que mais uma vez estar rindo e zombando pensando que enganou a todos, inclusive esse blog e demais blogueiros com essa história de confirmar lealdade a Brandão em ser novamente seu vice. Quem dançou nesta história foi o Brandão como que se diz: “O Dino é especialista em direito por ter sido juiz o qual terá todas as seguranças jurídicas para que eu seja o vice”, e assim essa estratégia continuou baseada nos seguintes itens abaixo:

    1.1 O Brandão só faria sentido pra mim se ele continuasse no controle do PSDB no Maranhão, mas já que esse babaca não soube se articular, assim mesmo ele vai servir pra mim;

    1.2 Já que perdi o PSDB, vou usar o Brandão levando-o para o PRB de Cleber Verde que tem uma boa base de prefeitos e de candidatos fortes a deputado estadual e federal, e o mais importante o tempo de televisão. Vou jogar essa isca para o Cleber e o Brandão, ambos vão achar que estou sendo leal com esse gesto que me dará a segurança tranquila de ter o PRB no meu palanque e não terei mais perturbações de partidos da base querendo a vaga pra vice;

    1.3 Com a ameaça do Zé Reinaldo de não aceitar a minha deslealdade, vou humilha-lo e ainda terei dele os votos de suas bases por meio da deslealdade do seu sobrinho que não vai querer sair da boquinha do governo;

    1.4 E como humilharei o Zé Reinaldo e terei os votos de sua própria base? Terei de ter uma forma para fazer com que a justiça eleitoral questione a minha chapa baseado no Brandão que não me serve mais, mas faz tudo o que eu determino para só depois aproveitar a carona de provocação de adversários questionando a minha chapa na justiça pelo fato de Brandão ser meu vice e sairei por cima convencendo Cleber Verde e Brandão da perseguição política substituindo-o por Marcelo Tavares como meu vice. Eu fazendo assim, muitos vão pensar que provei minha lealdade a Brandão e ao PRB, e com isso serei novamente governador com os votos de Zé Reinaldo por via do meu vice Marcelo Tavares e a força do PRB.

    Isso foi pensado com antecedência, essa foi a principal estratégia do Flavio Dino. Ele já sabia o que iria fazer e não perdeu tempo. Outra, ele ainda vai fazer melhor para parecer lealdade a Brandão, ele vai recorrer indo até as últimas instancias para transparecer lealdade ao Brandão e ao PRB, agora o Cleber terá de provar pra Flavio Dino que não é otario, o Dino vai querer oferecer secretarias e secretarias, o Cleber terá de indicar outro nome do PRB pra ser vice e não abrir mão, o Flavio não vai aceitar pelo fato da estratégia dele não sofrer prejuízo. O vice será Marcelo Tavares. O Dino não iria abandonar o Zé Reinaldo com o peso político que tem no Maranhão, ele pensou nos votos dos evangélicos por meio de Eliziane e com a ambição de Weverton Rocha em querer ser senador, ele teria de ter suas estratégias baseada nas suas traições. Essa é a verdadeira identidade do comunista.

  4. Esses é que são os comentaristas pagos pelos comunistas nas folhas fantasmas do Governo do Estado para replicar quem fala a verdade sobre esse governo e o candidato “Cuba”, pode? O idiota pensa que apresentar uma impugnação já é o veredito final dos julgadores, pasmem senhores!

    Também ganhando míseros R$ 1000,00 e até r$ 500,00 por mês pra escrever bobagens nas redes sociais e segurar bandeira em eventos comunistas, não poderíamos esperar muita coisa? Ademais, esses fantasmas correm o risco de se encalacrar nas investigações que virão aí, igual aqueles 400 fantasmas da Secretaria de Saúde do Estado, de Carlos Lula e de Rosângela Curado, que estão sendo investigados pela PF e pelo MPF. Vamos aguardar.

  5. É Flávio Dino dinovo o melhor GOVERNADOR do Brasil. Fora lagosta e caviar as custas do povo sofrido do Maranhão

  6. Pingback: E se a saída de Brandão da chapa for o desejo de Flávio Dino? - Gilberto Léda

  7. A Sarnrysada está em pânico,! Assim como suas marionetes! Vão levar uma pá de cal na cova para nunca mais se candidatarem nem a síndico!!

  8. O querido governador Flávio Dino é um dos homens mais inteligente do Brasil e com certeza sabe o que faz.

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