Pedro Fernandes tem candidatura impugnada, mas contesta PRE

Candidato a 1º suplente de senador na chapa da deputada federal Eliziane Gama (PPS), o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB) teve a candidatura impugnada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o parlamentar não pode ser candidato por estar inelegível.

Castelo Branco aponta uma condenação pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referente às passagem de Fernandes pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

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“O requerido está inelegível porque, na qualidade de Secretário de Estado da Educação, teve a Tomada de Contas Especial nº 0216/2010 – COGE, relativa a não prestação de contas do Convênio nº 716/2006 – SEDUC (exercício financeiro de 2006), julgada irregular por falhas insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa em decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, destacou o procurador.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Deputado contesta PRE

O deputado Pedro Fernandes encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma nota na qual contesta a impugnação oposta pela PRE.

Nota de Esclarecimento

O deputado federal Pedro Fernandes, candidato ao cargo de 1º suplente de Senador, vem esclarecer que o pedido de impugnação à sua candidatura, torna-se inconsistente, haja vista tratar de multa aplicada decorrente de um Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a prefeitura de Presidente Vargas do ano de 2006, posto que Fernandes foi secretário da instituição no ano de 2013. Nesse período, passaram pela Seduc 6 gestores da educação.

Torna necessário ainda esclarecer que, à época, houve recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Portanto, torna a público que à candidatura de Pedro Fernandes Ribeiro está mantida, tendo o pleno do TCE conhecido o recurso e emitindo a certidão negativa junto ao órgão que autoriza sua candidatura.

6 pensou em “Pedro Fernandes tem candidatura impugnada, mas contesta PRE

  1. Bem feito o que aconteceu com esse vira-folha. Pra completar o filho muita gente fala que não se elege. É o fim da intrépida família Ribeiro na política do Maranhão, pois Manuel Ribeiro não se elege, vai ter uma votação inexpressiva. Pedro Fernandes está inelegível por força da lei da ficha limpa e Pedro Lucas também não se elege, pois hoje a família Ribeiro não tem mais voto. kkkkkkkkkkkkkk

  2. Esse pessoal do TRE foram colocados por Temer a mando do Lucifer pra tentar tomar á reeleição de Flávio Dino… não irão conseguir… já estão perseguindo o Pedro Fernandes só pq agora tá do lado certo…do lado do povo e de Flávio Dino… é 65 Dinovo… XÔ Oligarquia Desgraçada nunca mais!!!

  3. Eles estão desesperados porque sabem que não tem votos e serão humilhados nas urnas. Aí o jeito que sobra pra eles e levar no tapetão e na perseguição

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