Assembleia do MA volta a discutir Orçamento Impositivo

Depois da aprovação do Orçamento Impositivo pelos vereadores de São Luís (saiba mais), o assunto voltou a ser tema de conversas entre os deputados estaduais do Maranhão.

Pela regra, torna-se obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município, no caso de vereadores, e do Estado, no caso de deputados estaduais.

A possível instituição da chamada “emenda impositiva” em âmbito estadual deve ganhar ainda mais força na reta final da atual legislatura, quando se intensificarão articulações pela aprovação do Orçamento 2018 do governo.


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