Com problemas financeiros, governo manda base aprovar criação de nova taxa no Maranhão

Depois de uma semana tentando mobilizar a base aliada na Assembleia Legislativa, o governo Flávio Dino (PCdoB) garantiu, ontem, a aprovação do Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

Na prática, a proposta – de autoria do deputado Max Barros (PMB) – complementa o Código Mineral, uma vez que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras – como a Vale, por exemplo – são compensados tanto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como por uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

Essa taxa, agora, está oficialmente criada e os recursos oriundos da suas cobranças, em tese, devem ser repartidos entre estado e municípios.

Interesse

O súbito interesse do Palácio dos Leões pela matéria foi o que mais chamou a atenção de deputados após as eleições deste ano (saiba mais).

Em pauta na Assembleia desde 2015, o projeto nunca havia sido aprovado, apesar dos esforços do deputado Max Barros para convencer seus colegas – os governistas, principalmente – de que a instituição desse tipo de pagamento a mineradores seria benéficos para gestões municipais e estadual.

Para o deputado Adriano Sarney – que declarou apoio ao projeto, mas absteve-se de votar, em protesto contra a atitude do governo –, trata-se da comprovação de que a gestão Flávio Dino quebrou o Estado.

“Um projeto importante. Por várias vezes tentamos aprová-lo aqui nesta Casa e o governo, não se sabe por que, nunca permitiu que sua base aliada votasse. Agora que eles quebraram o Estado, que dilapidaram o Fepa, precisam de dinheiro e ordena aos deputados governistas a votar a favor desse projeto no apagar das luzes dessa legislatura”, avaliou o parlamentar.

Segundo ele, a mudança de postura do governo em relação à proposta comprova que há problemas, por exemplo, com a Previdência estadual.

“Muito me preocupam as finanças do Governo do Estado do Maranhão. Tenho recebido muitos aposentados e pensionistas no meu gabinete que não conseguem se aposentar, porque a cada vez que procuram o governo, procuram a Secretaria de Previdência, o governo coloca empecilho para as aposentadorias dos que querem se aposentar. Porque estão negando aposentadorias dos servidores que têm seu direito pelo governo?”, questionou.

Adriano acrescentou que acredita que o governo conseguiu “gastar o dinheiro” que deveria bancar essas aposentadorias e, por isso, agora precisa repor o caixa.

“Não conseguem mais pagar os aposentados e pensionistas, como denunciamos, porque acabaram com o Fepa, porque gastaram todo o dinheiro do caixa do Tesouro em cobras eleitoreiras”, completou.

Alheio a problemas do governo, Max comemora aprovação

Indiferente aos prolemas financeiros do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado Max Barros (PMB) – autor do projeto que instituiu a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro – comemorou a aprovação da matéria.

Em discurso após a apreciação da proposta em plenário, ele destacou os benefícios a municípios maranhenses.

Segundo o parlamentar, a nova taxa deve render aos cofres do Estado algo em torno de R$ 600 milhões por ano, já a partir de 2019.

“A receita que o Estado tem não tem condições de cobrir as demandas legítimas do povo maranhense e talvez aí esteja a importância desse projeto para o Estado do Maranhão, uma vez que vai permitir que o governo do Estado receba, já no próximo ano e a partir do próximo ano, todos os anos uma receita aproximada de 500 a 600 milhões de reais”, destacou ele, apontando que, com a aprovação do projeto, faz-se “justiça tributária”.

“A Assembleia, hoje, faz justiça tributária porque as mineradoras que exploram o minério no nosso País são importantes que estejam aqui no Maranhão, uma vez que geram empregos e desenvolvimento, mas, ao mesmo tempo, elas geram impactos sociais, geram impactos na infraestrutura do nosso estado. Então essa é uma taxa que já está consolidada em vários estados onde há atividade mineral e que vem justamente para cobrar o poder de polícia que o estado tem para compensar esses impactos que essas mineradoras, de uma maneira geral, causam no nosso estado”, completou.


4 thoughts on “Com problemas financeiros, governo manda base aprovar criação de nova taxa no Maranhão

  1. Dino arrebentou o já combalido e doente, Maranhão. Gastou tudo o que podia e não podia na sua reeleição, na eleição dos dois senadores e a na do rato Jerry.
    A culpa agora vai ser do Bolsonaro..kkkk

  2. Bom dia!
    Terei que estudar um pouco mais sobre essa PL, porém infelizmente só vejo esse meu belíssimo Maranhão indo sempre na direção contrária do desenvolvimento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *