A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrela no Maranhão, decidiu, nesta terça-feira (27), ouvir a Promotoria do Consumidor, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) sobre o caso.
Autor da proposta e presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT) explicou que o convite será feito à promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e ao represente do Crea. Já junto ao juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, será agendada uma visita para que os integrantes da Comissão possam saber detalhes sobre o processo.
“A CPI vai apurar problemas na construção civil dos prédios e, também, na concessão de alvarás dados por órgãos ambientais. O objeto da CPI vai além da relação de consumidor. Vai concentrar em investigar a construção civil e irregularidades. que por ventura os órgãos tenham cometido, tanto a nível estadual como municipal”, enfatizou.
Sete deputados integram a CPI: Rogerio Cafeteira (DEM – relator), Cesar Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Francisca Primo (PCdoB), Vinicius Louro (PR) e Bira do Pindaré (PSB), além do autor.
Vão mexer num vespeiro interminável! Se essa CPI for analisar mesmo a legalidade de todas as licenças ambientais e dos alvarás de construção dos grandes empreendimentos habitacionais e comerciais construídos nos últimos 15 anos em São Luís, vai se ver obrigada a pedir para o Judiciário mandar fazer a demolição da maioria dos empreendimentos. Imagino como não estão em polvorosa os bacanas da construção civil do Maranhão. Sempre se falou desses esquemas.
Se a CPI da Assembleia Legislativa tiver peito e for fundo nos empreendimentos da grande São Luís de 20 anos pra cá, bisbilhotando os cartórios de imóveis, licenças ambientais da SEMA, da SEMMAM de obras de particulares e do próprio poder como público, como é o caso do Prolongamento da Litorânea que está sendo executado sub judice em cima de área de preservação permanente com uma licença ambiental fajuta, e também for investigar todos os alvarás de construção dos empreendimentos habitacionais da ilha, talvez não sobrará um que esteja dentro das posturas municipais. Já tem neguinho na água com açúcar.