Tesouro Nacional lista Maranhão entre estados que praticaram pedaladas fiscais

Da Agência Estado

A empresa de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos Spacecom deixou de ser apenas uma prestadora de serviços e virou fonte de financiamento de Estados: Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Tocantins devem, juntos, R$ 8 milhões à companhia, e alguns têm faturas abertas desde 2015. “É uma pedalada fiscal o que eles (os Estados) estão fazendo. Eles passam por problemas financeiros e tentam empurrar a conta para o fornecedor para se financiar”, diz o dono da Spacecom, Sávio Bloomfield.

Em documento publicado em novembro, o Tesouro Nacional também afirma que os Estados brasileiros têm se aproveitado de prestadores de serviços e, “em casos extremos”, até de servidores para se financiar. A “operação de crédito” é feita quando os governos empenham despesas, mas não as quitam, deixando restos a pagar de um ano para outro.

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro, mostra ainda que os restos a pagar de todos os Estados cresceram 75% no ano passado e atingiram R$ 29,7 bilhões. “Pode-se notar uma tendência de crescimento dos valores inscritos (restos a pagar) na maioria dos Estados, o que pode ser visto como uma forma de financiamento dos estados aos seus fornecedores”, afirma o documento.

Com 150 empregados e faturamento de R$ 74 milhões neste ano, a Spacecom paga suas contas nesses Estados devedores com a receita que obtém em outros 12 Estados onde também atua. Segundo Bloomfield, no Tocantins, a empresa suspendeu os serviços. Já em Goiás, o governo questionou a qualidade do serviço prestado de um contrato válido até junho passado, mas firmou outro contrato com a empresa em agosto, ainda de acordo com Bloomfield. “Todos esses Estados têm feito manobras para não pagar”, diz.

O jornal “O Estado de São Paulo” apurou que, em Goiás, o governo de José Eliton (PSDB) se concentrou, nas últimas semanas, em pagar principalmente as dívidas contraídas nos últimos dois quadrimestres. Desse modo, consegue cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que, nos últimos oito meses de mandato, o governador não pode contrair obrigações sem ter disponibilidade de caixa para quitá-las. Essa estratégia do governo goiano, no entanto, poderá fazer com que a Spacecom fique sem receber cerca de R$ 2 milhões referentes ao primeiro contrato, firmado em abril de 2017.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pelo pagamento da empresa de Bloomfield, informou que o valor cobrado pela Spacecom é mais alto que o preço de mercado e, por isso, o contrato estava sendo contestado.


5 pensou em “Tesouro Nacional lista Maranhão entre estados que praticaram pedaladas fiscais

  1. Oque se comenta na SEPLAN é que o Estado do Maranhão deve mais de 2 bilhões a fornecedores. Fazer obras, comprar remédios e construir hospitais com dinheiro do fornecedor é uma forma de governante irresponsáveis com Flávio Dino fazem para durante algum tempo parecerem eficientes. Com o tempo os fornecedores paralisam os serviços e a realidade se impõe.
    Flávio Dino com sua irresponsabilidade fanática, surda e arrogante, quebrou o estado do Maranhão e a coisa vai piorar muito em 2019.
    Mas a esquerda sempre faz isso !

  2. Pura verdade ! O Estado está deixando muitos fornecedores a ver navios , eles não recebem há muito tempo . O rombo passa de 600 milhões em restos a pagar , o que é proibido pela lei . Meu amigo tem empresa de vigilância e não recebe da Seduc , da Uema e da SES faz tempo . Os serviços públicos estão em situação deplorável , quase parando e a SEPLAN só sabe dizer “não tem dinheiro “

  3. Pingback: Mesmo com orçamento maior, Dino acumula desculpas e Maranhão inicia 2019 em crise – Blog do Samuel Bastos

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