Manter o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão focado em avançar administrativamente foi uma das marcas da gestão do desembargador Ricardo Duailibe, que exerceu a presidência do órgão entre 18 de dezembro de 2017 e fevereiro de 2019. A prática foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Contas da União, por exemplo. (Vídeo completo com resumo das atividades desenvolvidas durante o período está publicado no IGTV do instagram @tremaranhao – clique aqui para assistir).
Em 2018, o CNJ concedeu ao TRE-MA, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro do programa Justiça em Números pela manutenção no investimento na excelência da gestão de informações administrativas e processuais. Também alcançou a 16º posição, entre 93 participantes do Poder Judiciário brasileiro, na primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência.
Já o TCU realizou levantamento entre os 28 tribunais que compõem a Justiça Eleitoral – 27 TREs e o TSE, avaliando as boas práticas de governança e gestão cujo diagnóstico revelou que o Maranhão ocupa posições que variaram entre 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 13º lugares.
No que se refere à prestação jurisdicional, foi dado passo importante com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta por onde tramitaram virtualmente todas as ações relativas às eleições 2018, por exemplo. Foi um desafio enfrentar tanta novidade junto com o pleito, mas a vitória ocorreu.
Para sistematização dos processos de trabalho, foram adotadas práticas gerenciais e estruturas de governança e controle mais eficientes, instituindo o Núcleo de Apoio à Gestão de Risco. As aquisições, até as contratações diretas, adesões e atas de registro de preços, estão sendo precedidas de planejamento adequado, adotando as diretrizes de política de compras, terceirização de serviços e gestão de riscos. Para que as ações e projetos sejam realmente exequíveis, o Plano Diretrizes 2018-2019 foi desenvolvido em harmonia com o Plano Estratégico 2015-2020. E, com o propósito de proteger um de nossos principais patrimônios que é a informação, pois qualquer perda ou alteração não autorizada pode gerar consequências graves, o ano de 2018 foi um marco, uma vez que foi criada estrutura para gerenciar, padronizar procedimentos, formalizar e fomentar o tema.
Destaques
Com o propósito da publicidade, reforçando compromisso com a transparência, desde 13 de agosto as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
Em 24 de abril, o perfil @tremaranhao recebeu o selo azul de verificação de conta do Instagram. A certificação só é dada quando a rede social confirma que o perfil, de fato, representa quem diz representar, além de identificar, de forma segura, figuras e empresas públicas, marcas ou empresas. A administração do perfil é feita pela Assessoria de Comunicação.
Em meio aos ataques que a Justiça Eleitoral sofreu nos 1º e 2º turnos das eleições, a Assessoria de Comunicação desenvolveu campanha institucional que foi compartilhada – e elogiada – nas redes sociais que exaltou a lisura e transparência das eleições, trabalho este que não é realizado somente por quem faz parte da JE, mas em sua maioria por cidadãos que desempenham papel fundamental: os mesários. O vídeo completo está em nosso canal TRE-MA do Youtube.
Na 23ª edição do Congresso Internacional do CLAD, que ocorre desde 1996 e é considerado o maior fórum ibero-americano para a apresentação, partilha e debate de experiências e investigações realizadas sobre a Reforma do Estado e de Administração Pública, a servidora Karla Abdala, coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão, apresentou o painel “Autoavaliação de controle como mecanismo para amadurecimento da governança e da gestão na administração pública brasileira”.
Em parceria com o Ceuma e a Associação dos Juízes Federais, nos dias 21 e 22 de junho, foi realizado o Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral”, inclusive com a participação do Ministro Luiz Fux (à época presidente do TSE), que proferiu a palestra “Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”.