Nova gestora da SEGEP admite dificuldades da Previdência do MA

De O Estado

A nova titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina – empossada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em ato realizado ontem (25) em São Luís – admitiu a O Estado dificuldades para gerir o fundo de previdência, usado para pagamento de pensionistas e aposentados. Segundo a secretária, que já integrava a equipe de governo estadual (ocupava a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), será necessário elaborar soluções para atender a estas e outras demandas.

Sem dar mais detalhes , a secretária disse apenas que contornará as necessidades a partir de conhecimentos técnicos. “As soluções técnicas e jurídicas existem para isso, ou seja, é necessário lançar mão destas soluções e resolver estes problemas”, disse.

Ela garantiu que o possível déficit nas contas previdenciárias será sanado. “As dificuldades existiam para serem contornadas e nós vamos com certeza buscar solução para todas”, disse ao ser questionada acerca do saldo para pagamento de benefícios ligados às aposentadorias.

Sobre o atual saldo das balanças públicas, sem citar valores, Flávia Alexandrina disse apenas que o fundo dos servidores (possivelmente se referindo ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias [Fepa]) registra balanço positivo. “Com certeza as soluções virão, pois o Estado, ou melhor, o Fundo dos Servidores tem um belíssimo patrimônio”, afirmou.

Em relação ao saldo do fundo, a declaração de Alexandrina se opôs à última manifestação pública de gestores do governo sobre o assunto. No início de novembro do ano passado, durante audiência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL), técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apontaram a carência de recursos para a quitação dos benefícios previdenciários.

Na ocasião, os gestores informaram que o Governo dispunha de apenas R$ 200 milhões em caixa, sendo que os gastos previstos para pensões e aposentadorias ultrapassam os R$ 2,4 bilhões para este ano. Parte deste déficit, de acordo com a Seplan, seria compensada com a venda de terrenos e outras áreas públicas, no entanto, a previsão à época de arrecadação (R$ 502 milhões) não seria suficiente para cobrir o rombo.

Segundo o Governo, o Fepa é atualmente gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), autarquia criada por Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017 e vinculada à Segep. De acordo com dados oficiais, o Iprev atenderia a mais de 40 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual e do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e Poder Judiciário.


2 pensou em “Nova gestora da SEGEP admite dificuldades da Previdência do MA

  1. O FEPA (Fundo de Previdência Estadual) não tem mais nenhum centavo, foi todo dilapidado pela incompetência da gestão Flávio Dino. O tesouro vai ter que bancar todas as aposentadorias e pior, não tem dinheiro suficiente.

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