Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender o pagamento de aposentadorias de todos os ex-governadores do Maranhão.

A informação é do blog O Informante.

A decisão, que deve ser oficializada dentro de alguns dias – segundo confirmou ao Blog do Gilberto Léda um graduado secretário de Estado -, atinge Roseana Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o benefício suspenso.

Para suspender os benefícios, Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com esse tipo de aposentadoria (saiba mais).

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.

Foi na mesma ação que o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.


67 pensou em “Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto

  1. A perseguição continua até qdo esse governador vai continuar assim e procurar governar o estado ?

    • Essas pessoas ficaram milionária a custa do governo e agora querem viver as custa do d8nheiro público…parabéns governador pela atitude….falo isso porque tem tanto trabalhador que nem consegue se aposentar com um salário mínimo..e essa gente que ficou rico as custa do estado…está de parabéns governador ..cumpra -se a lei federal ..!!!

      • Esse negócio de aposentadoria de político é a maior aberração, pois política não é profissão (é estado), não tem número de código profissional, portanto é inconstitucional e imoral…
        Parabéns governador, tem meu apoio e meu respeito…

    • Perseguição? Se tu queres continuar pagando aposentadoria de Roseana e cia, problema seu. Mas pague do seu salário. Não obrigue os outros.

      • Porque ele não cortou esse beneficio no inicio do governo dele! Quer fazer mídia, pensando que sua pre candidatura erá decolar algum dia.Coitado….

        • Porque não tinha respaldo legal ainda. O STF declarou no final de 2018 a inconstitucionalidade do artigo da Constituição do Estado do Maranhão que garantia essa aberração.

      • Esse negócio de aposentadoria de político é a maior aberração, pois política não é profissão (é estado), não tem número de código profissional, portanto é inconstitucional e imoral…
        Parabéns governador, tem meu apoio e meu respeito…

    • Perseguição de que? Vc não leu q é inconstitucional.. deixa de falar besteira.. Tem q cortar mesmo essa mamata dessa família e de outrem q deixaram o Maranhão no atraso.

    • Para de ser idiota! São os nossos impostos que pagam esse altos benefícios! Enquanto isso falta recurso para saúde, educação e etc.

  2. Paciência, não foi Flávio Dino, foi a justiça, ele apenas cumprido a lei, o quê é justo e tem o apoio de todos os cidadãos, com exceção queles que recebiam.

    • PACIÊNCIA?? FOI A JUSTIÇA?? ELE APENAS ESTÁ CUMPRINDO A LEI??
      ENTÃO POR QUE NÃO CUMPRE A LEI E DA O AUMENTO DOS SERVIDORES??

      • Os Estados mais ricos do País estão cortando gastos, pagando salário em parcelas, na maior austeridade fiscal já enfrentada. Se os Estados ricos não tem condições de dar aumento agora. O Maranhão o mais pobre da Federação tem dinheiro sobrando no caixa para isso, isso é uma piada kkk? Existe a lei de responsabilidade fiscal que também deve ser cumprida.

    • Concordo com o governador ,eles não precisam já são ricos a custa do povo. Quem precisa e os trabalhadores que trabalham dia e noite para sobreviver , enquanto esse aí não fazem nada.

  3. Pingback: Então já pode suspender aposentadorias? Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto - Blog do Caio Hostilio

  4. Acho que o Zé Reinaldo ou é masoquista, ou é autista, ou tem sangue de barata?? Flávio Dino fudendo com ele todo tempo e o cara não se revolta e nem diz nada!!! Orra meu!!

  5. Que tal Flávio Dino também atender a decisão da justiça federal e manter os 21,% dos servidores públicos efetivos. Ele agora aumentou a gratificação dos cargos comissionados. Eu estou em dúvida se pode aumentar gratificação através de decreto? Ou ainda permanece a máxima: aos inimigos os rigores da lei, aos amigos os favores da lei.

  6. APOSTO QUE A DELE, ELE VAI TRAMAR ALGUMA COISA PRA AMARRAR E GARANTIR, PQ ELE É O DEUS DO UNIVERSO…, ATÉ O SATANÁS VIM BUSCA-LO.

  7. Atitude correta!
    O povo tem que morrer de trabalhar e políticos se aposentam por ter sido governador por 6 anos?
    Parabéns Flávio Dino

    • Pois eh…acho engraçado os idiotas de extrema direita (burrice) avaliar mais de que partido é o governador do que a atitude louvável que está promovendo! Bando de gados!

      • Gado é vc, Flávio Dino só está cumprindo decisão judicial, não faz isso porque resolveu, agora devia também conceder o direito ao aumento dos servidores que conseguiram na justiça.

  8. Bom dia meu amigo Gilberto, essa ação do governo e muito importante,pois o que os deputados e senadores tinham que aprovar uma reforma previdenciária e entre esses políticos, judiciário e empresário que onde está o rombo da previdência, pois todos são sonegadores da previdência.

  9. 1. A decisão não é dele…. É do STF, que julgou inconstitucional o comando autorizativo na Constituicao do Estado, em Ação Proposta pela PGR há mais de 20 anos. Ele só pode fazer uma coisa – obedecer é saber que não vai roer também.
    2. A vedação é assim posta na Carta Federal de 1988, que veda pensão a ex-presidente da República… logo, com fulcro no obrigatório paralelismo da forna, as Constituições Estaduais não podem dispor o Contrário.
    3. Quem tem aposentadoria ANTES da CF de 1988 (Sarney) não é alcançado pela Ação da PGR.
    4. Lembrem -se que a CF que veda tal aposentadoria foi proposta por Sarney é assinada por ele.
    5. Resumo da Ópera: ao ser apeado do Governo, o Balofo Flávio Dino vai ter que trabalhar, posto que não vai roer a gorda aposentadoria… vai pensar muito antes de.se aventurar a ser candidato à PR em 2022.

  10. Decisão acertada. Em plena crise previdenciária é absurdo esses sujeitos ou suas viúvas receberem altos benefícios em detrimento ao resto da população que se mata de trabalhar para, ao final de suas vidas, sobreviverem com um mísero benefício.

    • So que a decisao nao é dele. É do STF por solicitacao da PGR.
      Observe:
      O […] tá há mais de quatro anos no poder… NUNCA mandou um PEC à ALEMA para reformar o comando que autorizava.
      Por qué? Tava se fazendo de morto pra depois receber… Sifu… Vai ter que trabalhar.!

    • interessante é que Arnaldo Melo foi governador pouco mais de 15 dias somente com a intenção de garantir a aposentadoria, o trabalhador tem se humilhar pra vê se consegue aposentar

  11. bela decisão, ex governadores já foram remunerados durante seu mandato, essa de aposentar epois de apenas um mandato porque foi governador tem que acabar mesmo, eles teriam que ficar somente agradecidos e orgulhosos por terem entrado pra história com anuência da população, e não ficar sugando as tetas do povo eternamente

  12. Se verdade.. será mera perda de tempo.. Dino sabe que essa decisão jamais atingirá o direito adquirido.. Ele sabe.. é jurista.. conhece muito da lei.. e se assim seguir.. mostra tão somente aparentar ser um Despota perseguidor! Lamentável!

  13. Gilberto, será que o governador Flávio Dino, vai ter coragem de cortar aposentadoria desse povo elitezada todo até do poder judiciário, legislativo, José Sarney, Salvio Dino, air pago ver se o governador tem pescoço grosso ou não.

    • Acredito que benefícios concedidos antes da Constituição de 1988 não podem ser alcançados por decisões assim. Acredito. não tenho certeza pq sou leigo no assunto

  14. O que causa espanto é esses merdas defendendo que isso seja mantido! Bando de chupar ovo de políticos, infames, nojentos, ridículos. Ninguém esta perseguindo ninguém, se quiserem vão processar a lei otários infames.

  15. Ze Reinaldo se o Senhor tivesse feito as pazes com Sarney não estava nessa perseguição que Flávio Dino tá fazendo, que arrependimento! Que mandou tu inventares essa mala cheia de ingratidão ? de sobra ainda liquidou a finança do Estado, ou Maranhão sem sorte.

  16. Parabéns, Favio Dino!
    Já era tempo dessa mamata acabar, até porque ser político não é profissão, quem quer aposentadoria dignamente que vá trabalhar de verdade e contribuir como qualquer um é não ficar parasitário os cofres públicos a quem contribuiu.

  17. Política não é profissão, não tem código de profissão, não tem carteira assinada…
    logo não tem direita a aposentadoria.
    Parabéns governador, por fazer cumprir a lei. Tem meu respeito!!!

  18. Se acontecesse o mesmo com ex deputados e viúvas de ex deputados, seria uma tremenda economia para o Estado….

  19. Q bom q temos um governador de coragem. Pois os pobres se mata nas roças pra bota o q comer na mesa do Brasil. Aí no dia q vai se aposentar ainda tem muitas burocracia por parte dos poderosos do nosso Brasil. Parabéns senhor Flávio Dino. Pois se todos os outros governos fizesse assim o Brasil não estaria na pior….

  20. Sempre dando marretadas com martelo alheio. Desta vez com o martelo do STF. E os bestas babões vibram.

  21. Esse blog só fala mal de Flavio Dino porque também não fala mal da família Sarney.com certeza é sustentado por algum Sarney.

    • Infelizmente nós vamos passar mais quatro anos sem ter aumento,esses 21,7 nunca os funcionários do nível médio e fundamental vão receber porque esse pilantra que matar todos de fome como que vão honrar com seus compromissos ,a luz aumentar todo mês iai vai comer o que.

  22. O interesse de FD, orientado pelo seu guru, luladrão, quando esteve na prisão, é juntar o numero máximo de ministros do STF “indicados” por ex-presidentes, FHC, LULA, DILMA, e SARNEY que indicou CELSO DE MELO(atual ministro do processo), e com isso tentar soltar o Luladrão neste último julgamento, além de se auto protegerem, o pobre MA vai pagar caro por este acordo patético entre COMUNISTA e OLIGARQUIA, os cofres públicos irão sangrar para manter tanto corrupto, parecido como o quê os PeTralhas fizeram no Brasil.

  23. Se ele realmente fez isso está de parabéns já era pra ter feito a muito tempo. . Povo pobre miserável pagando vida de bacana pra os senhores e senhora do engenho e ainda tem imbecil que acha que isso é certo, toma vergonha na tua cara idiota . PARABÉNS MEU GOVERNADOR VOCÊ FEZ O CERTO

  24. Acho que quem fica c “pena” de ex governador não receber aposentadoria, que procure o endereço de tal, vá lá pergunte o quanto recebia, e pague o q foi extinto.

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