Castelinho: laudo apontará causas de desabamento; acidente faz lembrar Costa Rodrigues

De O Estado

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira (DEM), anunciou ontem, durante entrevista ao Jornal da Mira, na Rádio Mirante FM, que um laudo técnico a ser produzidos por engenheiros do Governo do Maranhão deve apontar as causa do desabamento de parte do teto do Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho.

O acidente ocorreu na Quarta-Feira de Cinzas, 6, quando havia apenas dois funcionários no local. Ninguém se feriu.

Segundo ele, “aparentemente não houve nenhum dano na parte estrutural”, o que deve limitar a recuperação à estrutura metálica do telhado.

Apesar disso, ele disse preferir aguardar o laudo pericial antes de confirmar qualquer informação relacionada ao caso.

“Aparentemente não houve nenhum dano na parte estrutural. Então, teoricamente, nós precisamos refazer a parte da cobertura. Mas é óbvio que a população quer saber o motivo e isso deixaremos bem transparente”, declarou.

Ainda de acordo com o secretário, o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) acompanhará os trabalhos de remoção do teto danificado para também auxiliar na produção de um laudo. “Teremos um laudo técnico para disponibilizar a todos”, completou.

Cafeteira acrescentou que já determinou um levantamento de todas as liberações para eventos em todas as praças esportivas sob responsabilidade da Sedel e, ainda, uma vistoria geral nas suas condições estruturais.

Costa Rodrigues – O desabamento de parte do teto do Castelinho – e a necessidade de uma grande intervenção de engenharia na praça esportiva -, trouxeram de volta à tona o chamado “Caso Costa Rodrigues”, que remonta ao governo Jackson Lago (PDT), durante a passagem do hoje senador Weverton Rocha (PDT) pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Em março de 2017, o parlamentar tornou-se réu no Inquérito nº 3621, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por crime de violações à Lei de Licitações e por peculato – desvio de dinheiro público feito por agente público (saiba mais). O caso diz respeito à contratação e à celebração de um termo aditivo para reforma e ampliação do ginásio.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Weverton Rocha, à época secretário, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma.

A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que resultou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio.

A reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP, Weverton aditivou o contrato em R$ 3.397.944,90.

A acusação afirma, também, que o hoje senador colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.

Em nota à imprensa, emitida à época, o pedetista afirmou que “ao final da ação penal ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário”.

“A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes”, alega Rocha.

Em paralelo, ele atua para tirar o processo do STF e trazê-lo à Justiça do Maranhão. Depois de ter negado um agravo com esse objetivo, ele protocolou outro, soba a alegação de que os crimes não se referem ao seu mandato e, portanto, devem ser julgado pelo Tribunal de Justiça. O novo pedido está concluso para julgamento (saiba mais).


Deputado pede dados de obras do Governo do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou nesta quinta-feira (7), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), ofício em que solicita informações quanto ao registro de obras públicas realizadas pela gestão Flávio Dino.

A solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) emitidas desde janeiro de 2015 até o dia 28 de fevereiro de 2019 e ocorre após o acidente registrado no castelinho, na quarta-feira (6), quando parte do teto do ginásio desabou.

Ao fundamentar a solicitação, o parlamentar afirmou ser necessário para esclarecer alguns pontos como contrato, valores e origem dos recursos de várias obras que tem sido entregues, anunciadas em propaganda e, dias depois, se deteriorizam, evidenciando a péssima qualidade do serviço, a exemplo do asfalto utilizado em todo o Maranhão.

“Obras superfaturadas e, em seguidas, deterioradas! A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Estamos aqui solicitando as Anotações de Responsabilidade Técnica que contém informações cruciais como valores gastos e origem dos recursos. Tanto o Governo quanto as Prefeituras precisam entender que não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado. Um exemplo é a Beira Rio, em Imperatriz. Uma obra que custou 03 vezes mais caro e não teve a qualidade esperada. Isso tem que acabar!”, disse Wellington.


6 thoughts on “Castelinho: laudo apontará causas de desabamento; acidente faz lembrar Costa Rodrigues

  1. alguns anos atras uma escola construida na gestao de jagson lago mais ou menos uns 3 anos depois o teto da quadra desabou total isso em coroata ate hoge nunca foi levantada

  2. A roubalheira da gestão pública acabou sobrado para o povo, e na gestão deste governador comunista Flávio Dino, nada mudou acoisa tá correndo de boa, como diz o ditado popular festa de ratos não sobra queijo. Assim acontecer com as obras públicas do Maranhão.

  3. Gilberto Léda,

    Quero só ver como o “Porcão” vai realizar uma contratação temerária de uma reforma dessa, em regime emergencial, portanto sem licitação, se o entendimento jurisprudencial dominante das Cortes de Contas reza que não é devido uma contratação emergencial quando a própria administração dá causa por desídia (por descaso) para a realização da reforma. Queria ler esse parecer justificando essa tal contratação sem licitação! A rigor essa reforma terá que ser realizada com uma licitação nos termos da lei e do Direito e com um bom e preciso Projeto Básico (coisa que o Governo Dino não suporta ou não tem competência pra fazer) englobando inclusive a piscina e adjacências. Resta saber, neste momento, se a Sedel tem dotação orçamentária pra isso, pois se não tiver terá que suplementar, posto que deslocaram boa parte do que tinha pra publicidades, o que eu não acredito!! Enquanto isso o “governo de todos nós” terá que sangrar por no mínimo uns 6 meses, no mínimo!

    • A incúria do Governo Flávio Dino não poderá ensejar uma contratação emergencial sem licitação, um absurdo! Esse governo destrambelhado não pode se beneficiar da sua própria torpeza.

      Aliás, para todos os efeitos, a reforma ilegal do Castelinho já começou com uma empresa de nome DA Construções LTDA. Sem planejamento, sem projeto, sem nada. Tem uns 20 homens fardados atordoados no local do sinistro sem saber o que fazer. E tem também uma tenda da Defesa Civil. Temos que investigar quem é essa empresa e se a mesma já tem contrato com o Estado com outra obra. Indício de mais um contrato de objeto genérico (contrato guarda-chuva) que é aquele que abocanha tudo que está ao seu redor em conluio, é claro, com o contratante.

  4. A incúria do Governo Flávio Dino não poderá ensejar uma contratação emergencial sem licitação, um absurdo! Esse governo destrambelhado não pode se beneficiar da sua própria torpeza.

    Aliás, para todos os efeitos, a reforma ilegal do Castelinho já começou com uma empresa de nome DA Construções LTDA. Sem planejamento, sem projeto, sem nada. Tem uns 20 homens fardados atordoados no local do sinistro sem saber o que fazer. E tem também uma tenda da Defesa Civil. Temos que investigar quem é essa empresa e se a mesma já tem contrato com o Estado com outra obra. Indício de mais um contrato de objeto genérico (contrato guarda-chuva) que é aquele que abocanha tudo que está ao seu redor em conluio, é claro, com o contratante.

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