O deputado Adriano Sarney (PV) rechaçou a manobra governista para evitar o debate e tentar votar às pressas o Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB).
O projeto em questão institui o programa Habitar no Centro, que visa beneficiar moradores e imóveis do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.
O líder da Oposição quer realizar uma audiência pública para discutir e aprimorar a proposição. Além disso, Adriano apresentou uma emenda ampliando os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.
“Um projeto desta importância deveria ter sido amplamente debatido com todos os segmentos sociais e nas comissões técnicas do Legislativo, como a de Assuntos Municipais e Turismo. Não podemos permitir que esta Casa seja tratada como um anexo do Palácio dos Leões, em que projetos de lei do governo comunista passem por aqui sem a mínima discussão”, ressaltou Adriano.
O parlamentar lembrou que, em 26 de fevereiro, tentou-se aprovar um requerimento de urgência para apressar a tramitação do PL nº 051, mas conseguiu-se adiar a votação. Um novo embate ocorreu nesta quarta-feira, dia 13. Como resultado, o PL poderá voltar à pauta do plenário na próxima semana.
O discurso do parlamentar do PV gerou até um bate-boca com Duarte Jr. (PCdoB), autor do requerimento de urgência. Ele lembrou que já havia uma audiência marcada para tratar do tema.
“É uma falta de respeito com o Dr. Yglésio, que é da base do Governo, é presidente da Comissão de Assuntos Municipais, que aprovou esse requerimento, marcou, assinou o convite para vários secretários estaduais e vários secretários municipais, para a Sociedade Civil, várias lideranças do Centro Histórico para que a gente possa debater esse programa. E agora nós vamos votar aqui de supetão? Cadê a transparência? Cadê o diálogo? Cadê a nova política, deputado Duarte Júnior? Vamos participar da audiência pública. E na audiência pública, que será dia 25, ninguém vai morrer se esperar até lá”, disparou.
O PL nº 051/2019, em linhas gerais, visa a articular políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.
Infelizmente é o modo de governar implantado no Maranhão, mas a Assembleia não pode ter uma finalidade cartorial. Os problemas de nossa cidade precisam serem discutidos de forma exauriente, com calma, com afinco, com seriedade. Parabéns por sua atitude Adriano!
Esse Governo vota os projetos na Assembléia somente contando com os próprios interesses, não respeita a casa legislativa e muito menos o povo! Pelo visto, não querem também que vários bairros se beneficiem desse certo programa. Parabéns pela sua proposta de emenda, Adriano Sarney. Ótimo trabalho!