TRE marca oitivas em ação contra Genival Alves por caixa dois

O juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou a realização de oitivas de testemunhas no caso em que o vereador de São Luís Genival Alves (PRTB) é acusado de caixa dois na campanha eleitoral de 2018.

O parlamentar foi candidato a deputado estadual no ano passado e, no dia da eleição, foi preso pela Polícia Militar com R$ 8 mil em espécie e santinhos (saiba mais).

Em nota emitida após o flagrante, Alves se disse vítima de armação de adversários e negou que estivesse praticando crime no momento da abordagem policial.

Segundo a denúncia, o vereador conduzia uma caminhonete e, efetuada a busca pessoal, foi encontrada a quantia de R$ 2,3 mil em seus bolsos.

Além disso, após busca no veículo, os PMs encontraram material impresso de campanha, na carroceria e no banco dianteiro do passageiro, além da quantia de R$ 5,7 mil guardada num compartimento entre os dois bancos dianteiros do veículo (veja o ‘bolo’ de dinheiro).

“O dinheiro, em sua grande maioria, estava representado por cédulas nos valores de R$ 50 e R$ 20, sugerindo, na visão dos policiais militares, que se prestavam à distribuição a eleitores”, narrou o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Além disso, segue a peça acusatória, “foram arrecadadas pela Polícia Militar listas com nomes de pessoas, acompanhados de endereços, telefones, números de inscrição eleitoral com seção e zona eleitorais”.

Ainda de acordo com o MPE, “as provas carreadas aos autos permitem concluir que houve arrecadação/gasto ilegal de recursos via caixa dois (art. 30-A da Lei nº 9.504/97), isto é, o valor apreendido em posse do então candidato ora representado (no total de R$ 8.127,00), não foi declarado em suas contas; do mesmo modo, há provas robustas da caracterização do abuso de poder econômico, conforme adiante demonstrado”.


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