Daniella Tema quer desconto na compra de livros para professores e dependentes

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), apresentou nesta quinta-feira (02) em sessão plenária na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério e seus dependes. Para a deputada estadual, o projeto de lei dará mais acessibilidade na formação continuada dos professores e para os filhos com dependência econômica.

“Sabemos que a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos professores, nosso projeto além de garantir mais facilidade na compra de livros se estende até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.

Estende-se por profissional do magistério, aqueles previstos no art. 64 da Lei Federal Nº 9.394, de 1996, que sejam compreendidas as de docência e do planejamento, administração, orientação e inspeção educacionais, na Educação Básica e Superior, pública e privada. A PL, prevê ainda que para obter o desconto na compra de livros, o profissional do magistério deverá apresentar os documentos que permitam sua clara identificação como: Carteira de trabalho assinada e carteira funcional com contrato vigente, além do comprovante de renda compatível com a função exercida.

O projeto de lei que dispõe sobre o desconto de 20% na compra de livros para professores, já tramita na Câmara Federal dede 2015 e encontra-se atualmente em tramitação no Senado.  A proposta apresentada pela deputada estadual Daniella Tema, abrange tanto para os professores quanto aos dependentes no âmbito estadual. Ainda que exista uma prática comercial de descontos na aquisição de livros para professores nas editoras e livrarias, o projeto visa assegurar através de lei, uma maior acessibilidade à leitura e ao conhecimento. 

“Precisamos pensar na Educação como projeto de futuro para o nosso país, só teremos um Brasil mais justo, mais igualitário e com mais oportunidades, se fizermos uma revolução pela educação e tudo começa pela leitura”, afirmou a deputada Daniella Tema.



6 thoughts on “Daniella Tema quer desconto na compra de livros para professores e dependentes

  1. Com respeito a nova deputada , mas observo que as manifestação de todos o seus colegas deputados é só de querer boas ideias , palpite e sugestões , sobretudo pedidos. Essa casa legislativa está anacromica a realidade do estado e do país, esperem só se continuar assim daqui a quatro anos. Lembrando que todos dependem da oposição pra ganhar alguma coisa, que está se alinhando com o governo Bolsonaro, é melhor começar a trabalhar e reprovar certas coisas do Flávio Dino, que gasta muito. É parece que vai ser a gestão do querer mas não pode.

  2. Pensei que ela fosse criar uma lei para pagar melhor os professores
    ou então o estado fazer parceria com universidades dando desconto para professores que quisessem fazer seu mestrado ou doutorado e assim melhorando a educação do maranhão , que esse negócio de digno é só balela.
    como dizia saudoso renato russo que país é esse!
    estou é de saco cheio.

  3. Proselitismo barato e inútil. Essas deputadas, propriedades de seus maridos prefeitos ou ex-prefeitos que não podem concorrer ou que já estão ocupando outro cargo, só estão na Assembléia pra tirar self, participar de jantar e coquetéis.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *