NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em virtude de notícia veiculada nesta terça-feira, 07 de maio de 2019, nos principais veículos de comunicação do Estado, sobre uma Operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção no município de Paço do Lumiar (MA), o Instituto BEM BRASIL vem a público informar que não há qualquer relação profissional, direta nem indireta, com a empresa mencionada na investigação destas denúncias de irregularidades, e ressaltar que, equivocadamente, houve a citação do nome do Instituto BEM BRASIL mediante o fato de alguns de seus trabalhadores anteriormente contratados, mesmo após rescisão de contrato, permaneceram em suas atividades, por razões de outra natureza, desconhecendo completamente os termos dessa contratação.
Fato este que pode ser comprovado no decreto n. 3.096 de 11 de janeiro de 2017 (em anexo), que dispõe sobre a contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados com o fim de atender a atividade meio da administração municipal de Paço do Lumiar.
O instituto BEM BRASIL foi contratado por um período de cento e oitenta dias, de fevereiro a agosto de 2017. Após esse período, concluído o contrato, o Instituto retirou-se do município, após ter pago a rescisão de todos os trabalhadores, contratados no regime de CLT, trabalhadores, que concretamente desempenhavam atividades de auxiliar de serviços gerais e agente de portaria. Importante ressaltar que em todo o período que o contrato manteve-se ativo, o Instituto manteve equipe de fiscalização para monitorar o efetivo comparecimento do empregado no seu posto de trabalho, além disso, todos preenchiam folha de controle de frequência.
Todos os documentos relacionados ao período de contratação mencionado acima, o Ministério Público, há tempo, já requereu ao Instituto BEM BRASIL, que sempre atendeu prontamente, sem qualquer restrição, respeitando os prazos determinados, e sempre o fará, tanto em respeito ao trabalho do Ministério Público, quanto em respeito ao seu caráter de idoneidade e transparência na condução das suas atividades, como também em respeito à todos os seus funcionários e familiares.