Licitação para sinalização de rodovia vira caso de polícia na Sinfra

(Imagem meramente ilustrativa)

Indícios de irregularidades num processo de licitação para sinalização de rodovia estadual na Secretaria de Estado da Infraestrutra (Sinfra) acabaram levando o certame a uma delegacia de polícia.

O caso foi denunciado pela empresa Sinalisa Segurança Viária, por meio do seu proprietário, Douglas Amorim Vieira.

Ele registrou ocorrência contra licitação da Sinfra na Delegacia de Defraudações, alegando que a empresa vencedora, Construservice Empreendimentos – do já conhecido Eduardo DP – apresentou proposta com diversas irregularidades, dentre elas:

– não numerou documentação;
– apresentou coronograma de utilização de equipamentos em desconformidade com planilha orçamentária;
– apresentou atestado informando nomenclatura do item idêntico ao solicitado no edital.

Diz ainda a Sinalisa que a Construservice “não possui qualquer histórico na área de serviço de sinalização viária”.

Recurso

O empreiteiro diz que chegou a protocolar um recurso administrativo na comissão de licitação da Sinfra, solicitando tão somente diligências documentais, com o objetivo de se averiguar o acervo técnico apresentado pela vencedora do certame.

O pedido, contudo, fora desconsiderado pela presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra, Rosane de Carvalho Ramos, o que levou o caso a ser denunciado à polícia judiciária.

Problemas

Atual presidente da CSL da Sinfra, Rosane de Carvalho Ramos já atuou na Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo.

Da sua passagem pelo órgão responsável pelas licitações da capital, acumula duas ações de improbidade protocoladas pelo Ministério Público. Uma tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, outra, na 5ª.

Outro lado

Ainda na tarde de ontem (29) o Blog do Gilberto Léda entrou em contato com o Governo do Estado solicitando posicionamento sobre o assunto, e recebeu hoje (30) a seguinte nota.:

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, sobre o pedido de informações do Blog Gilberto Leda, esclarece os seguintes pontos:

  1. O fato de não apresentar a documentação numerada não é motivo para proceder a inabilitação da empresa, o que seria considerado excesso de formalismo.
  2. A apresentação de cronograma de utilização de equipamentos foi considerada correta, uma vez tratar-se de contratação com REGISTRO DE PREÇOS
  3. Os serviços são descritos com nomenclatura idêntica à da tabela SICRO, base de dados utilizada pela Sinfra e Dnit, portanto, registrando o atestado a execução de modo idêntico
  4. Por último, todas as respostas ao recurso da empresa Sinalisa foram respondidas pela Comissão Setorial de Licitação da Sinfra, não havendo quaisquer omissões de julgamento quanto às questões apresentadas.

11 pensou em “Licitação para sinalização de rodovia vira caso de polícia na Sinfra

  1. É sério um estado desse que permite o apenado Eduardo DP concorrer em suas licitações? É essa a real situação desse miserável lugar!

  2. Esse governo Dino, se você cobrir com uma lona, vira circo; se cercar, vira cadeia… pra ser fechada … por dentro.

  3. Todas essas itregularidades com respaldo do Poder Legislativo e do Ministério Público a quem cabe fiscalizar.

  4. Novidade! Na Sinfra a maioria das licitações contém[…]Muitos são preteridos e deixam de mão, mas poucos fazem o que este corajoso licitante fez. Quando se recorrer ao Judiciário dificilmente se consegue uma liminar, e se se consegue elas são reformadas no TJ. Durma-se com um barulho desse. A solução pra se inibir essa prática seria o MP e o TCE acompanharem todas as fases das principais licitações do Estado, nem que retardasse um pouco.

  5. O que acontece lá no setor de licitações da SINFRA chega a ser escandaloso, […].o pior que todo mundo sabe!
    Tá rolando as licitações de pavimentação das MA’s, quase todas as empresas apresentaram atestados falsos, veremos se a comissão se fará de cega mais uma vez.

    • Essas “licitações de pavimentações de MA’s” são pra refazer as estradas contempladas no Programa Mais Asfalto que estão se desmanchando em até 30, 60 dias de inauguradas!!!!?? Se não vão acionar as empresas amigas contratadas pra dar garantias de 5 anos estabelecida pelo Código Civil, então estão incorrendo em uma visível improbidade administrativa por violar claramente o princípio da Legalidade. Além de tudo, uma reforma ilegal dessa não pode prestar com um planejamento açodado e a toque de caixa. Pra Sinfra não tem jeito!!!

  6. É bastante interessante essa resposta da Comissão de Licitações da Sinfra comandada pela sra. Rosane Maria. Respondeu que seria excesso de formalismo desclassificar a empresa por conta da falta de páginas numeradas. No entanto, em outros casos a comissão teve outro posicionamento diferente. No caso da rodovia MA-119, a primeira colocada foi desclassificada cujo um possível vício também seria considerado excesso de formalismo. No entanto, a comissão esqueceu o excesso de formalismo e declarou vencedora a 3ª colocada com diferença de cinco milhões a mais. Esta comissão tem causado vários prejuízos à sociedade maranhense.

  7. Eduardo DP, Josimar de Maranhãozinho, Penaldo……. é que são os homens do Governo Flávio Dino. Mas Dino com a sua verborragia surrada dizia nos primeiros dias do seu governo em 2015 que nos governos dos seus antecessores tinha verdadeiras quadrilhas saqueando o dinheiro público.

  8. É escandaloso o que vem acontecendo nas licitações da SINFRA, principalmente as que a TERRAMATA participa! […]! Isso acontece em todas as licitações que essa empresa participa. Se acham donos da SINFRA.

    O Ricardo Terramata anda batendo no peito dizendo que se ele for inabilitado das Conservas Rodoviárias […]. Absurdo.

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