Justiça Eleitoral ouvirá testemunhas em ação de cassação de Duarte Jr.

O juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral deve tomar, no dia 30 deste mês, os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Junior (PCdoB).

A informação é do Atual 7.

A data foi determinada pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o parlamentar e a atual presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Como testemunha do MP Eleitoral será ouvido o advogado Thiago Brhanner Garcês Costa, autor de uma ação popular contra o comunista pela mesma acusação de suposto uso da estrutura do Procon para promoção pessoal.

Duarte Júnior arrolou seis testemunhas: Jéssica Ferreira Goulart Coelho, Danilo Soares Serra Gaioso; Natalia Gimenes de Sousa; João Victor Fontoura Soares, Rainer Breno Frazão Sousa e Aline Alencar Nunes. A mesma quantidade do parlamentar foi arrolada por Karen Barros: Emmanuel Antônio Lima Lopes, Carlos Eduardo Cunha Garcia, Cassia Mattos Costa, Marcos Aurélio Mendes Lima, Maria Eduarda Almeida Neves e Ingrid Avelar Costa.

Os depoimentos ocorrem depois de Tyrone Silva indeferir pedido de Duarte Júnior para que fossem realizadas perícias em imagens que servem como base para a denúncia de abuso de poder (baixe aqui a decisão).

“Assiste razão ao Ministério Público Eleitoral quando assevera que o pleito de produção de prova pericial evidencia ser meramente protelatório. […] não há como deferir a produção de uma prova pericial se a parte apresenta um pedido genérico sobre a necessidade de sua realização, desacompanhado de qualquer motivação e sem a devida individualização do objeto a ser verificado”, destacou o magistrado.

Abuso

Ao propor Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que pede a cassação de Duarte Júnior (PCdoB), o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Procuradoria, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram.

Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.

Ao se defender das acusações, o deputado se disse “ficha limpa”.


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