Emenda impositiva avança na Assembleia

Da coluna Estado Maior

Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.

O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano – depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, ms ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.

O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas às proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 pra que ela seja protocolada na Mesa Diretora.

Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,2%.

Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.


1 pensou em “Emenda impositiva avança na Assembleia

  1. Se o Legislativo do Maranhão, na sua grande maioria, não tivesse a vocaçao pra capacho; se não fosse tão servil, tão anódino e tão agachado, isso, há muito, já teria sido aprovado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *