Senado negocia pacto que pode autorizar Maranhão a quitar precatórios apenas em 2028

O Senado Federal prepara uma moratória no pagamento de precatórios com potencial para prejudicar mais de um milhão de credores no país, informa a Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, pelo acordo costurado pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM-AP), será prorrogado de 2024 para 2028 o prazo para que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem suas dívidas.

O Maranhão seria beneficiado com isso.

Atualmente, a gestão Flávio Dino (PCdoB) corre atrás de uma linha de crédito, já autorizada pelo STF (saiba mais), para garantir empréstimo de R$ 623 milhões, justamente para o pagamento de precatórios.

Se aprovada a proposta em discussão no Senado, será a sexta moratória, incluindo a concedida pela Constituição de 1988 que estabeleceu um prazo de oito anos para a quitação. A última foi há menos de dois anos, ocasião em que o limite foi de 2020 para 2024.


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