O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), precisa apresentar um plano de equilíbrio fiscal para os próximos anos se quiser que o Estado volte a conseguir aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contrair empréstimos.

Atualmente, a gestão maranhense tem nota “C” de capacidade de pagamento – numa escala de “A” a “D” -, o que impede o Tesouro Nacional de atuar como seu avalista em operação de crédito (saiba mais).

Para tentar contornar a situação, explicou na sexta-feira, 27, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo já propôs o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, para que estados com problemas de caixa, mas baixo nível de endividamento, possam voltar a ter o aval para buscarem empréstimos em instituições financeiras.

Atualmente, o Tesouro só pode atuar como avalista de empréstimos para estados e municípios que possuem nota A ou B. No entanto, a maioria dos estados tem notas C ou D. É o próprio Tesouro que atribui as notas de endividamento aos entes federativos.

A proposta do governo, então, é de que os estados com nota C, possam buscar empréstimos com aval do Tesouro, desde que apresentem esse plano de equilíbrio para os próximos anos.

Além do Maranhão, os estados que atualmente têm nota C e que poderiam buscar esse aval do Tesouro são: Bahia; Distrito Federal; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima; Santa Catarina; Sergipe e Tocantins.