Reforma tributária pode acabar com cobrança de taxa de marinha em SLZ

A reforma tributária pode por fim à cobrança de taxa de marinha em cidades que estão em ilhas, como é o caso de São Luís. A proposta é do relator da proposta no Senado, Roberto Rocha (PSDB).

“Na nossa PEC, já introduzi no relatório a retirada completa de terreno de marinha, o que definitivamente resolve o problema de Vitória, de São Luís e de Florianópolis”, ressaltou o senador, durante recente evento na capital do Espírito Santo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES).

Segundo ele, não é razoável que ilhas com sedes de municípios sejam consideradas terrenos de marinha.

“Se é razoável manter essas faixas de terra sob propriedade da União no continente, quando se trata de ilhas que contêm sede de Municípios, isso implica manter a quase totalidade de seu território sob domínio da União, sem uma justificativa razoável para tanto”, escreveu no texto.

O senador disse estar otimista. Ele acredita que, ainda em outubro, o Senado aprovará a reforma e, no primeiro semestre do ano que vem, ela será aprovada na Câmara dos Deputados.


1 pensou em “Reforma tributária pode acabar com cobrança de taxa de marinha em SLZ

  1. O certo também era aplicar MULTAS nos Navios que jogam Lixos no Mar, as Praias de SL ficam cheias de Lixos jogado pelos Navios, aplicasse uma Multa eles não jogavam mais.

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